Santa Catarina comemorou na segunda-feira (3), pela primeira vez, o Dia Estadual de Combate à Pirataria. A legislação estadual sancionada em agosto deste ano é fruto do Projeto de Lei nº 113/12, de autoria do deputado Gelson Merisio (PSD). A matéria que instituiu a data no Estado faz um contraponto com políticas públicas adotadas em âmbito nacional no enfrentamento à pirataria. Segundo o parlamentar, a iniciativa tem por objetivo mobilizar e conscientizar a sociedade contra os males causados pela pirataria de produtos industrializados, contribuindo de forma educativa com a prevenção.
Para celebrar a data, o Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, promove durante esta semana, em Florianópolis, uma ampla programação envolvendo encontros, seminários, premiações e ações de destaque na área. As atividades começaram no Posto de Fiscalização da Polícia Militar, na SC 401, contaram com a panfletagem de material educativo.
À tarde, no auditório da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio/SC), ocorreu a entrega do prêmio “Destaque no Combate à Pirataria” e a apresentação do relatório de atividades do Cecop, acompanhado do lançamento do vídeo institucional realizado em parceria com as Faculdades Assesc.
Fonte: ALESC