A revalidação de diplomas de médicos expedidos no exterior, como medida de redução da carência desses profissionais em todo o Estado é o tema da audiência pública, que ocorrerá na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta terça-feira (5), a partir das 15h, no plenário Ruy Araújo.
A Audiência Pública foi proposta deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), presidente da Comissão de Saúde da Casa, junto aos deputados Belarmino Lins (PMDB), Sidney Leite (DEM), Wilson Lisboa (PCdoB) e Vicente Lopes (PMDB). A reunião deverá reunir representantes da classe médica, instituições de ensino superior e do Poder Público.
“Não defendo a revalidação automática dos diplomas porque acredito que não podemos abrir mão de qualificação técnica dos profissionais. É preciso preservar a questão técnica, mas não com provas de português de níveis altíssimos, que têm o intuito de prejudicar os candidatos e que nem mesmo médicos brasileiros seriam aprovados”, argumenta Ricardo Nicolau.
Em fevereiro deste ano, Ricardo Nicolau reivindicou, por meio de requerimento, que a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) dê prosseguimento ao “Projeto Piloto de Revalidação de Diplomas de Médico Obtidos no Exterior”, que aplica exames para revalidar diplomas de médicos formados em outros países para atuar no Brasil.
Além de colocar o projeto em prática, Ricardo Nicolau sugere que a UEA siga o modelo adotado pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), igualmente credenciada pelo MEC. Desde 2010, a instituição paulista faz a revalidação com regras e parâmetros próprios, regulados por uma Resolução publicada no Diário Oficial daquele Estado.
Fonte: Agência ALEAM