Quase 19 mil candidatos esperam preencher uma vaga nos parlamentos estaduais e distrital

Em um cenário complicado e cercado de incertezas, 147 milhões de eleitores distribuídos pelos 5.570 municípios do país e em mais 171 localidades de 110 países, estão aptos a votar. Serão 129,4 milhões de cidadãos com voto obrigatório — brasileiros alfabetizados com mais de 18 anos e menos de 70, e outros 17,8 milhões eleitores com voto facultativo – analfabetos, maiores de 70 anos e jovens com mais de 16 e menos de 18 anos.

Assim, no próximo 7 de outubro, brasileiros de todas as regiões poderão escolher entre os 28.977 cidadãos, de 35 partidos políticos, que se apresentam como candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

Candidatos – O prazo para julgar os mais de 28 mil pedidos de candidatura a algum cargo político terminou oficialmente em 17 de setembro. Como resultado, 18.920 são os postulantes ao legislativo estadual.

Deste montante, foram registradas 17.940 solicitações para concorrer como deputado estadual e outros 980 para deputado distrital. Isto significa, em média, 17,8 candidatos para cada umas das 1059 vagas, nas 27 Casas Legislativas do país.

Deputados – A Constituição Federal, prevê o número de deputados estaduais e distritais, que varia de região para região, e o máximo de seus vencimentos. Estes dados são calculados de acordo com a quantidade de representantes na Câmara dos Deputados.

O Art. 27 da Carta Magna, que trata da organização do Estado, diz que “o número de deputados corresponderá ao triplo da representação na Câmara dos Deputados e, atingido o número de trinta e seis, será acrescido de tantos quantos forem os deputados federais acima de doze”. Já as verbas dos legisladores, devem ser no máximo 75% do valor dos salários dos congressistas.

Quanto às funções, os parlamentares estaduais têm a incumbência de representar o povo na esfera estadual, ou seja, nas 26 Assembleias Legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.  Isto quer dizer que eles devem trabalhar para legislar, propor, emendar, alterar e revogar leis estaduais, além de fiscalizar as ações do Poder Executivo estadual.

Além de atuar na criação e alteração da legislação estadual, também tem o dever de agir perante a assuntos que não são de competência da União ou dos municípios.  É eleito a cada quatro anos, por meio do sistema proporcional de lista aberta — assim como presidente, governadores e deputados federais, mas podendo se reeleger indefinidamente.

Biometria – Iniciado há dez anos, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Programa de Identificação Biométrica do Eleitor brasileiro possibilitará que 73.688.211 dos eleitores sejam identificados por meio de digitais em 2018, o que representa 50,3% do eleitorado. Atualmente, um total de 87.359.184 eleitores, pouco mais de 60%, estão aptos a votar biometricamente, mas algumas destas pessoas estão em cidades onde o reconhecimento da digital ainda não estará disponível.

Postulantes ao legislativo estadual – O número de postulantes às cadeiras de deputados estaduais e distritais é bem alto. Os quase 19 mil pedidos de candidatura fazem a concorrência ser elevada em diversos os estados.

A média nacional é de 17,8 candidatos por vaga, mas em 11 estados esse número é maior. O campeão disparado é o Distrito Federal, com 40,8 candidatos querendo ocupar uma das 24 cadeiras da Câmara Legislativa.

Também estão acima da média nacional, Rio de Janeiro (35,2), Amazonas (27,3), São Paulo (23,1), Goiás (22), Amapá (20,6), Espírito Santo (20,4), Roraima (20,2), Acre (19,6), Rondônia (19,3) e Minas Gerais (18).

Na outra ponta, estados como Piauí (7,3 candidatos por vaga), Tocantins (9,7) e Bahia (10,2), não terão uma disputa tão acirrada.

Confira a quantidade de candidatos inscritos, o número de cadeiras e a média de candidatos por vaga em cada estado.

Marina Nery / Ascom Unale