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De autoria do deputado Jorge Pozzobom (PSDB), o PL 403 2013 pretende instituir o Fundo Cooperativo de Combate a Incêndios, com a participação do Estado, Municípios e Bombeiros Voluntários. A medida busca a ampliação e a qualificação das corporações voluntárias que combatem sinistros no Rio Grande do Sul.

Pela proposta, nos municípios onde houver Bombeiros Voluntários, será autorizada a instituição de fundo cooperativo entre o Estado, a Municipalidade e os Bombeiros Voluntários destinado a ações de prevenção, proteção e combate a incêndios, e a equipamentos, instalações e reaparelhamento com a mesma finalidade. “A sociedade está tão desguarnecida na luta contra incêndios que se impõe cooperação efetiva entre os órgãos oficiais e a própria comunidade”, afirma o parlamentar. “Os Bombeiros Voluntários funcionam como um clube de serviço específico de grande valia, são extremamente úteis na medida em que podem chegar lá onde os serviços públicos não alcançam nem atuam”, argumenta o deputado Pozzobom.

Para o parlamentar proponente, a formação desse fundo cooperativo constitui uma metodologia de cooperação efetiva pela qual o público e o privado, tantas vezes distantes e divorciados, poderão, unidos, prestar inestimável serviço à sociedade.

Fonte: Agência ALRS

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