Acreditando no fortalecimento das Assembleias Legislativas do Brasil na discussão de matérias de interesse de cada região, o Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado David Almeida (PSD), recebeu nesta segunda-feira (4), o Presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado Luciano Nunes, e o diretor da instituição, Germano Stevens.Os representantes da Unale estão acompanhando uma comitiva chinesa que veio fazer uma prospecção de negócios e investimentos no Amazonas, nas áreas de comércio, indústria, cultura e turismo. Ambos foram recebidos pelo presidente David Almeida e o secretário geral da Aleam, deputado Sabá Reis (PR).
David Almeida reforçou a importância da aproximação da Unale com o parlamento estadual e se colocou à disposição do presidente, no que for necessário para as discussões e fortalecimento dos parlamentos.
“Eu já participei de algumas conferências da Unale. Lutamos por algumas prerrogativas dos parlamentos estaduais, como poder ditar algumas leis que hoje só cabem à União, por exemplo, a questão territorial. Aqui no Amazonas temos distritos que são maiores que muitas cidades do Brasil e uma de nossas lutas é poder legislar sobre esse assunto”, reforçou.
O parlamentar destacou ainda que a realidade de cada região é diferente, o que torna necessário que as Casas Legislativas discutam temas específicos. “Muitas vezes, o que é bom para o Sul não tem nada a ver com o Amazonas, e vice-versa. Daí a necessidade de cada Assembleia poder debater e legislar sobre temas específicos”, pontuou David Almeida.
Luciano Nunes reforçou o pensamento do presidente da Aleam, lembrando que a luta é também pela ampliação das competências legislativas. “Os problemas acontecem nos estados e são nos estados que os deputados têm a missão de buscar as soluções para a vida do nosso povo”, destacou.
A discussão para fortalecer as prerrogativas das Assembleias, está hoje no Proposta de Emenda à Constituição n° 47/12, que tramita no Senado e que tem como relator o senador, Antonio Anastasia (PSDB-MG). A proposta, de acordo com Luciano, já recebeu parecer favorável do relator e aguarda entrar em pauta no Congresso Nacional.
“Em um país com dimensões continentais como o Brasil, existem diversas desigualdades e situações que são incompatíveis entre si. Uma lei que vale para o estado de São Paulo, pode não servir para o Amazonas”, disse o presidente da Unale.
Conseguir ampliar as prerrogativas das assembleias será um passo muito positivo para o Brasil, segundo David Almeida. Uma vez que conseguirá dar celeridade nos problemas de cada Estado. “Estaremos discutindo as demandas e problemas de cada região, com suas diferenças e peculiaridades, não no macro como acontece hoje. Assim poderemos chegar com mais rapidez a solução dos problemas”, reforçou.
Nunes encerrou afirmando que a Unale está lutando para que a matéria seja aprovada até junho do ano que vem. E lembrou que Unale representa 1.059 deputados estaduais em todo o Brasil e as 27 Assembleias Legislativas.
