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O presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), José Luis Tchê se reúne com o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Barros Munhoz (PSDB) nesta terça-feira para falar da dívida dos estados brasileiros com a União. A dívida de 23, dos 27 ultrapassa os R$400 bilhões. A visita do presidente da Unale à Assembleia paulista faz parte das ações da Instituição na Campanha Nacional pelo Fortalecimento do Pacto Federativo. A campanha é capitaneada pela Unale e presidida pela deputada fluminense Aspásia Camargo. Tchê já visitou as Assembleias dos Estados: Espírito Santo, Roraima, Pernambuco, Alagoas, Minas Gerais e Amazonas.

A dívida dos estados com a União é um dos eixos que são tratados na Campanha. Para o presidente Tchê, renegociar estes valores é questão de sobrevivência para os estados. “A União arrecada mais de um trilhão e meio em impostos dos estados, enquanto que os estados vivem nessa situação”, acrescentou Tchê. A dívida dos estados será um dos temas da XVI Conferência Nacional da Unale (CNLE), que acontece a partir do dia 29 de maio, em Natal (RN), e que tem como tema principal “Matriz energética e alternativas para o futuro”. O Presidente da Unale prossegue com sua campanha nas assembleias legislativas. Nesta quarta-feira, o parlamentar se reúne com parlamentares e com o presidente da Assembleia Legislativa no Estado do Mato Grosso do Sul.

Origem da dívida

Especialistas identificam a origem do agravamento do problema da dívida dos Estados com a União no período do Plano Real que foi marcado, entre outras coisas, pela adoção de altíssimas taxas de juros básicas. Estas medidas, segundo o professor João Pedro Casarotto, provocaram a instabilidade financeira dos Estados pela eliminação das receitas inflacionárias (efeito do Plano Real) e pelo aumento explosivo das dívidas mobiliárias (efeito da política de taxas básicas). Tal situação, prossegue, levou muitos Estados à beira da insolvência o que ameaça o sucesso do próprio Plano Real.

“Como a União precisava defender a sua política econômica, a solução do problema dos Estados era imprescindível. Esta solução veio em forma de oferecimento do empréstimo. Como a situação era de urgência e os Estados não vislumbravam alternativas tiveram que aceitar a solução oferecida, mesmo sabendo que ela somente amenizaria momentaneamente as suas debilidades financeiras, para as quais não tinham concorrido. Celebrados os contratos, a União teve sua política econômica preservada, e, no entanto, o empréstimo não resolveu a debilidade financeira dos Estados Federados que além de permanecer até hoje trouxe um sério agravante, que é a exagerada dependência da União”, explica João Pedro Casarotto.

Confira abaixo o valor da dívida dos estados:

 

AC

1.491.021.418

AL

6.980.492.226

AM

2.610.401.809

AP

210.536.652

BA

7.592.031.770

CE

3.659.118.907

DF

2.513.812.700

ES

2.635.733.113

GO

12.459.410.837

MA

4.639.982.924

MT

4.286.522.445

MS

6.619.554.250

MG

66.159.720.726

PA

2.566.029.986

PB

1.886.660.795

PR

11.603.242.890

PE

5.590.158.551

PI

1.794.237.760

RN

1.316.185.974

RS

40.568.690.361

RJ

48.197.397.377

R0

1.895.961.970

RR

1.312.265.067

SC

11.693.549.871

SP

177.524.051.330

SE

1.951.000.453

TO

430.896.445

TOTAL

428.256.210.000

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