Presidente da Unale se reúne com presidente da Ale de São Paulo

O presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), José Luis Tchê se reúne com o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Barros Munhoz (PSDB) nesta terça-feira para falar da dívida dos estados brasileiros com a União. A dívida de 23, dos 27 ultrapassa os R$400 bilhões. A visita do presidente da Unale à Assembleia paulista faz parte das ações da Instituição na Campanha Nacional pelo Fortalecimento do Pacto Federativo. A campanha é capitaneada pela Unale e presidida pela deputada fluminense Aspásia Camargo. Tchê já visitou as Assembleias dos Estados: Espírito Santo, Roraima, Pernambuco, Alagoas, Minas Gerais e Amazonas.

A dívida dos estados com a União é um dos eixos que são tratados na Campanha. Para o presidente Tchê, renegociar estes valores é questão de sobrevivência para os estados. “A União arrecada mais de um trilhão e meio em impostos dos estados, enquanto que os estados vivem nessa situação”, acrescentou Tchê. A dívida dos estados será um dos temas da XVI Conferência Nacional da Unale (CNLE), que acontece a partir do dia 29 de maio, em Natal (RN), e que tem como tema principal “Matriz energética e alternativas para o futuro”. O Presidente da Unale prossegue com sua campanha nas assembleias legislativas. Nesta quarta-feira, o parlamentar se reúne com parlamentares e com o presidente da Assembleia Legislativa no Estado do Mato Grosso do Sul.

Origem da dívida

Especialistas identificam a origem do agravamento do problema da dívida dos Estados com a União no período do Plano Real que foi marcado, entre outras coisas, pela adoção de altíssimas taxas de juros básicas. Estas medidas, segundo o professor João Pedro Casarotto, provocaram a instabilidade financeira dos Estados pela eliminação das receitas inflacionárias (efeito do Plano Real) e pelo aumento explosivo das dívidas mobiliárias (efeito da política de taxas básicas). Tal situação, prossegue, levou muitos Estados à beira da insolvência o que ameaça o sucesso do próprio Plano Real.

“Como a União precisava defender a sua política econômica, a solução do problema dos Estados era imprescindível. Esta solução veio em forma de oferecimento do empréstimo. Como a situação era de urgência e os Estados não vislumbravam alternativas tiveram que aceitar a solução oferecida, mesmo sabendo que ela somente amenizaria momentaneamente as suas debilidades financeiras, para as quais não tinham concorrido. Celebrados os contratos, a União teve sua política econômica preservada, e, no entanto, o empréstimo não resolveu a debilidade financeira dos Estados Federados que além de permanecer até hoje trouxe um sério agravante, que é a exagerada dependência da União”, explica João Pedro Casarotto.

Confira abaixo o valor da dívida dos estados: