A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promovem em João Pessoa (PB), no dia 1º de março, a partir das 10h, o II Fórum Desenvolvimento, Federalismo e a Dívida dos Estados. O encontro terá palestras e debates que abordarão os seguintes temas: os reflexos da dívida dos Estados no desenvolvimento regional e a visão dos Tribunais de contas; receitas estaduais; pacto federativo e federalismo brasileiro.
Para o presidente da Unale, deputado Artagão Júnior (PMDB/PR), o Fórum possibilita a discussão de temas importantes da vida nacional: “É um encontro regional que possibilita o debate de temas nacionais. No dia 19 de abril, vamos a Goiânia participar do III Fórum Federalismo e Dívida dos Estados”, afirmou.
O evento dá continuidade ao ciclo de encontros promovido pela Unale, Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas e legislativos estaduais, com o objetivo de debater o tema pacto federativo (federalismo) e dívida dos Estados. Até aqui, foram realizadas reuniões nas assembleias de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Espirito Santo, Santa Catarina, Acre e Rio Grande do Norte. O primeiro deles ocorreu na capital mineira, no dia 13 de fevereiro de 2011.
Estão confirmas as presenças do vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia; do presidente da ALPB, Ricardo Marcelo; do presidente do Colegiado, Dinis Pinheiro; do ministro do Tribunal de Contas da União, Valmir Campello; do presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), Barros Munhoz; do representante da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), João Pedro Casarotto e do presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), Wanderley Ávila.
Texto: Ascom Unale