Notícias

ALEMS: Agressores de mulheres podem ter tornozeleira rosa em Mato Grosso do Sul
Agressores de mulheres monitorados por tornozeleira eletrônica em Mato Grosso do Sul poderão passar a utilizar um dispositivo com identificação

Ministro do STF reconhece empenho da Unale em prol das Casas Legislativas na busca por mais transparência na execução de emendas parlamentares
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu, na última semana, o empenho das Assembleias Legislativas e Câmara

ALEPA: 20 anos da Lei Maria da Penha – Agosto Lilás reforça combate à violência contra a mulher
Tradicionalmente, o mês de agosto é simbolizado pela cor lilás. Instituído no país pela Lei nº 14.448/2022 como o mês

Agosto Lilás: conheça os tipos de violência contra a mulher conforme legislação
Nesta sexta-feira (07), a Lei Maria da Penha (11.340/2006) completa 20 anos. A norma garante um grande avanço no combate

ALRN: Assembleia comemora 10 anos do Agosto Lilás e discute proteção às mulheres
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu uma audiência pública em comemoração aos 10 anos da campanha Agosto

Unale promove evento em parceria com a Abrig sobre Relações Institucionais e Governamentais
A Unale participou, nesta quinta-feira (6), do evento “Desafios e Aprimoramentos de RIG nos Estados e Municípios”, promovido pela Associação

Eleições 2026: Confira as principais datas do calendário eleitoral de agosto
Com menos de dois meses para as eleições de 2026, os eleitores, partidos, pré-candidatos e pré-candidatas precisam ficar atentos a

ALMT: Mato Grosso cria cadastro estadual de pessoas condenadas por crime de estupro
A Lei nº 13.463/2026 que institui o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro já está em vigor em Mato

ALESC: Programa Fala Jovem debate identidade e representatividade negra
Estagiários de vários setores da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, lotaram o Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, nesta semana, para

Agosto Lilás: Que a liberdade seja seu começo
Grave problema social que afeta milhões de pessoas todos os dias, a violência contra a mulher tem números cada vez

ALMG: Assembleia adere ao Agosto Lilás com iluminação especial pelo fim da violência contra a mulher
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) participa mais uma vez da campanha Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra

ALERJ: Lei da Assembleia Legislativa reforça prevenção ao burnout entre servidores públicos
A síndrome de burnout, reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um fenômeno ocupacional provocado pelo estresse crônico no