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A partir das 8h desta terça-feira (27), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai promover, por meio de seus departamentos

A Assembleia Legislativa do Amapá, por meio da Escola do Legislativo, realiza no período de 26 a 27 de junho,

Delegacias de polícia terão que afixar cartazes, em locais visíveis, contendo a frase: “Racismo é crime inafiançável e imprescritível (art.

Instituir medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra servidores da Secretaria de Estado de Educação lotados nas

Foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão, e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta terça-feira (20/06), a Lei

O deputado estadual, Pedro da Lua (PSC/AP), esteve reunido nesta manhã, 21, com o gerente financeiro e administrativo da Unale,

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, vai começar um novo projeto

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso o Projeto de Lei Nº 258/17, que dispõe sobre a aplicação da vacina

Estudantes de cerca de 1.200 escolas foram às urnas na última quarta-feira (14/06) para eleger seus representantes na 11ª edição

Entrou em vigor na segunda-feira (19) a Lei 5.011, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), que dispõe sobre a valorização

 O projeto de lei nº 266/2016, que prevê a inclusão de doadores regulares de sangue no chamado “grupo de risco” ou “grupo

Começou a tramitar o Projeto de Lei nº 224/2017, de autoria do deputado estadual Sebastião Rezende (PSC), que “institui o