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ALEAM: Assembleia reforça combate à violência contra a mulher em meio a recorde de feminicídios no Brasil
Somente nos últimos dois anos, cerca de 30 leis de combate à violência de gênero originadas na Aleam foram sancionadas e já são realidade

Lei estabelece cota para mulheres em conselhos de administração de estatais
A norma também determina que, dentro dessas vagas, uma parte seja destinada a mulheres negras ou com deficiência

Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é prioridade no segundo semestre para a Câmara dos Deputados
Deputado Hugo Motta (PB) faz balanço positivo das votações no primeiro semestre, citando a PEC da Segurança Pública e a discussão do PNE, entre outras propostas

ALRS: Comissão cria Ciclo de Debates para apoiar o processo de elaboração do Plano Estadual de Educação
O PNE está em tramitação na Câmara dos Deputados e será tema central nas discussões do Senado ainda em 2025

Saiba como tirar a certidão de quitação eleitoral
Documento pode ser emitido pela internet e também diretamente no cartório eleitoral

ALMG: Estado ganha lei de combate às fake news
Texto publicado no Diário Oficial desta quarta (23) prevê ações de conscientização e educação

ALEMS: Assembleia e parceiros propiciam cidadania em ação #TodosPorElas focada na defesa das mulheres
Ação de cidadania reúne milhares de pessoas nas Moreninhas no enfrentamento da violência contra as mulheres

Comissão da Câmara dos Deputados aprova salas sensoriais para alunos com autismo nas escolas
Casa ainda seguirá discutindo o tema

ALRS: Escola do Legislativo promoveu cursos e realizou programa Deputado por Um Dia
Durante o primeiro semestre também foram promovidos cursos para os servidores, palestras, oficinas e encontros com estudantes universitários

ALEAL: Alagoas cria Cadastro de Condenados por Crimes Contra a Mulher
A matéria recebeu aprovação unânime do plenário da Assembleia Legislativa

Confira as principais votações da Câmara dos Deputados no primeiro semestre deste ano
Reciprocidade tarifária e mudanças no licenciamento ambiental pautaram as discussões dos parlamentares

ALESE: PL que incentiva conscientização sobre identificação de doenças raras em estudantes é aprovada na Assembleia
O texto do projeto estabelece que a capacitação será realizada por meio de cursos, treinamentos e eventos