Juristas, parlamentares e técnicos discutiram proposta para novo texto da PEC 47/2012
Nesta segunda-feira (15), os membros do Colegiado de Presidentes das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ´s) das Assembleias Legislativas, se reuniram pela segunda vez na sede da UNALE, em Brasília. O encontro, que contou com a presença do presidente da entidade, Sérgio Aguiar (CE), tratou da importante pauta que promoverá um novo texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 47, originalmente apresentada ao Congresso Nacional em 2012.
“Atualmente, o Colegiado dos Presidentes das CCJ´s é um dos grupos que mais participa das atividades da UNALE. Temos procurado fazer com o que a nossa entidade fortaleça os elos e amplie as discussões de temáticas relevantes do Parlamento Estadual. Sem dúvida nenhuma, as CCJ´s são os corações das Comissões Temáticas das Assembleias Legislativas e por meio delas queremos vislumbrar avanços que possam ser conquistados, dentre eles a ampliação das prerrogativas das 27 Casas ”, afirmou o presidente Sérgio Aguiar.
Para o presidente do Colegiado, deputado estadual Ismael Crispin (RO), as reuniões com os presidentes das CCJ´s de todo o país são momentos muito proveitosos no que diz respeito à discussão de pautas relevantes para a sociedade. “É muito importante discutirmos os avanços que nós temos necessidade de ter, como é o caso da PEC 47/12, que trata sobre a ampliação das prerrogativas constitucionais dos Poderes Legislativos estaduais e propõe um novo pacto entre os entes da federação. Estamos construindo um legado e isso nos honra muito”, destacou.
Na reunião desta segunda-feira, estiveram presentes presencialmente os deputados Thiago Manzoni (DF), Cristiano Cavalcante (SE), Rodrigo Amorim (RJ), Lucas Torres (RO), Débora Almeida (PE); o consultor do Senado Federal, João Trindade; o procurador da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Paulo Pinto; o secretário-geral da mesa diretora da Alese, Igor Albuquerque, e a procuradora da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Karula Lara, além do diretor-geral da UNALE, Fernando Brandão e do corpo técnico da entidade, representados por Taciana Marinho e Álvaro Maimoni. Virtualmente, marcaram presença os deputados Hermano Moraes (RN), Maria del Carmen (BA) e Wilson Filho (PB).
Colegiado das CCJ´s
O Colegiado foi instituído na 26° Conferência Nacional da UNALE, que aconteceu em novembro de 2023, e teve sua primeira reunião realizada na sede da entidade em fevereiro deste ano. O objetivo é integrar as CCJ´s das Casas Legislativas na busca por um intercâmbio de experiências, com foco na qualificação do processo legislativo e na promoção de debates de interesse comum das Assembleias Legislativas de todo o Brasil e da CLDF.
Por Gabriel Spies/Ascom UNALE