Nesta quinta-feira (22), a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão sediará a 3ª Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico. O evento discute as principais problemáticas e propostas para o desenvolvimento dos nove estados pertencentes à área da Amazônia Legal. A reunião acontecerá no Plenário Nagib Haickel, a partir das 9h, e se estenderá por todo o dia.
O presidente da AL, deputado Humberto Coutinho (PDT), recebeu nesta quarta-feira (21), o presidente do Parlamento Amazônico, deputado Sinésio Campos (PT), do Amazonas, que destacou a importância da realização do evento e do papel do Maranhão no contexto da Amazônia Legal.
“Poucos são os parlamentares que conhecem efetivamente esse grande espaço da Amazônia Legal. Nós estamos muito presentes nessa luta para a integração regional e pelo desenvolvimento sustentável. Temos uma legislação específica do Governo Federal que está muito aquém do ideal. Então, queremos fazer essa troca de experiências em prol do desenvolvimento da Amazônia”, assinalou Sinésio Campo.
Com o tema “Amazônia e seus Novos Caminhos”, esta é a primeira vez que a Casa Legislativa do Maranhão recebe uma reunião do Parlamento Amazônico, cujo vice-presidente é o deputado estadual Hemetério Weba (PV), tendo também os deputados Júnior Verde (PRB) e Wellington do Curso (PPS) como coordenadores de Juventude e Direitos Humanos, respectivamente.
O Parlamento Amazônico é composto pelos nove estados que compõem a Amazônia Legal, sendo eles Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Juntos, os estados se unem para discutir e propor ações para o desenvolvimento da Amazônia Legal. As duas últimas edições da reunião aconteceram no Amazonas e no Amapá.
PROGRAMAÇÃO
Na última reunião do Parlamento Amazônico, que aconteceu em setembro na capital Macapá (AP), discutiu-se, por exemplo, sobre a regularização fundiária da Amazônia Legal, além de temáticas referentes aos investimentos e projetos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), entre outras questões.
Agora, na reunião que acontecerá em São Luís, temas como a importância do Parlamento Amazônico, a Amazônia Maranhense e suas problemáticas e experiências com as Zonas Francas estarão em destaque na programação, que começa às 9h e encerra às 17h30.
Confira abaixo a programação completa:
9h – Solenidade de Abertura
10h – 1ª Palestra
Tema: A IMPORTÂNCIA DO PARLAMENTO AMAZÔNICO
Palestrante: Dep. Sinésio Campos (AM) – Presidente do Parlamento Amazônico
11h – 2º Palestra
Tema: O PAPEL DA SUDAM PARA O DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA LEGAL
Palestrante: Indalécio Rodrigues Pacheco – Coordenador Geral de Benefício e Incentivos Fiscais e Financeiros da SUDAM
12h30 – HORÁRIO LIVRE PARA O ALMOÇO
14h30 – 3ª Palestra
Tema: ZONAS FRANCAS, LIMITES E POSSIBILIDADES – EXPERIÊNCIAS IMPLANTADAS OU EM PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO
Palestrante: Dep. Federal Sarney Filho
15h30 – 4ª Palestra
Tema: A AMAZÔNIA MARANHENSE, SUAS PROBLEMÁTICAS E POTENCIALIDADES
Palestrante: Prof. Tadeu Oliveira
16h30 – 5ª Palestra
Tema: AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS DA AMAZÔNIA MARANHENSE
Palestrantes: Ciclene Maria Silva de Brito – Coordenadora de Fiscalização do IBAMA-MA e Rafael Carvalho Ribeiro – Superintendente de Fiscalização da SEMA
17h30 – ENCERRAMENTO
Fonte: Agência ALE-MA