O relatório da Comissão Especial para a Reforma Política da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alma) será entregue nesta terça-feira (27), às 18h, em Brasília, ao presidente do Grupo de Trabalho da Câmara Federal para propor a reforma política, deputado Cândido Vacarezza (PT-SP). O anúncio foi feito pelo deputado Rubens Júnior (PCdoB), relator da comissão.
O relatório apresenta 23 propostas que contemplam temas relacionados à reforma da legislação eleitoral (Lei nº 9.504/97), financiamento de campanhas eleitorais, lei dos partidos políticos e sistemas eleitorais, todas aprovadas de forma consensual pela comissão. Dentre elas constam o fim das coligações partidárias no sistema proporcional, financiamento misto das campanhas, coincidência dos mandatos e eleições a partir de 2018 e ampliação da Justiça Eleitoral para julgar conflitos intrapartidários.
Segundo o presidente da Comissão Especial para a Reforma Política, deputado Marcos Caldas (PRB), a propostas refletem um processo de discussão que culminou na organização de um seminário, realizado no último dia 16 deste, no qual foram ouvidos representantes da Ordem dos Advogados (OAB/MA), Ministério Público Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral, a classe política, a sociedade civil e especialistas no assunto. “Este relatório espelha o momento político materializado atualmente, sendo, mais que nada, o resultado coerente desse momento e devendo constituir-se em objeto de reflexão”, observou.
No ato da entrega do relatório, o deputado Rubens Júnior estará acompanhado dos deputados Marcos Caldas, Alexandre Almeida (PSD) e Neto Evangelista (PSDB).
Fonte: Agência ALMA