“Essa legislação vai criar uma cultura de combate a corrupção em nosso país”,disse o deputado João Arruda (PMDB-PR), presidente da Comissão Especial queanalisa o projeto da Lei Anticorrupção, ao comentar a reportagem de Mariana Haubert. “A presidente Dilma Rousseff (PT) reafirmou, em seu pronunciamento do Diado Trabalho, o compromisso de seu governo em combater os malfeitos e os malfeitores,ou seja, a corrupção e os corruptores, geralmente pessoas jurídicas (empresas)”, completou João Arruda. Procedimento o projeto de lei, editado pelo Poder Executivo, tramita em caráter conclusivo ea previsão é que seja votado na comissão especial em que se encontra na Câmara, no próximo dia 23 de maio. Caso seja aprovado, e não haja requerimento para votação emplenário, seguirá para o Senado. Na prática, o projeto institui a responsabilidade objetiva das empresas.Atualmente, em casos de corrupção, é preciso que se comprove que a organização enviou alguém para corromper a administração pública. Em muitos casos, quando flagradas, as empresas argumentam que o enviado agiapor conta própria, sem autorização, e se livra, assim, de responsabilidade. Segundo o relator do projeto, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a possibilidadede empurrar a responsabilidade para o funcionário que participou da negociação deixar de existir. O texto da lei estabelece que agora a responsabilização será de quem foi o beneficiário dos atos de corrupção. Ou seja, as empresas.
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