Cada vez mais a sociedade tem demandado dos governantes racionalização dos gastos públicos, equilíbrio fiscal, estabilidade monetária e investimentos em infraestrutura, saúde, educação, mobilidade urbana, habitação e segurança. Como forma de aprimorar a gestão e a governança para enfrentar esses desafios, a Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) e o Tribunal de Contas da União estão realizando uma mobilização conjunta sobre esse tema. Na manhã da quinta-feira (27), representantes da entidade, do TCU e das três Assembleias Legislativas da região Sul do país participaram de uma videoconferência para discutir ações visando à implantação do modelo de governança nos Estados.
Participaram da reunião o ministro do TCU João Augusto Nardes; a presidente da Unale, Ivana Bastos (PSD/BA); o presidente da Assembleia Legislativa do RS, Ernani Polo (PP); o primeiro secretário da Assembleia paranaense, Luiz Claudio Romanelli (PSB); o deputado Kennedy Nunes (PSD), que representou o presidente da Assembleia catarinense; além dos deputados estaduais gaúchos Gabriel Souza (MDB) e Tenente-Coronel Zucco (PSL).
O ministro Nardes argumentou que implementar melhores práticas de governança é fundamental para preparar o Brasil para o ingresso na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), a fim de garantir melhor competitividade no cenário global. Por meio de um acordo, a organização contribuiu para a implantação da governança no TCU. Nardes sugere que cada Legislativo estadual crie um grupo de trabalho, com apoio dos Tribunais de Contas dos Estados, para a adoção das práticas. “Sem boa governança, não se entrega bons resultados à população”, disse, acrescentando que o TCU criou cartilhas para orientar gestores públicos sobre eficiência e acompanhamento de projetos e obras, a fim de reduzir o percentual de obras inacabadas, por exemplo, com menos desperdício de recursos públicos.
O presidente da Assembleia gaúcha destacou a necessidade de aprimorar gestão e governança, como forma de simplificar processos, diminuir a burocracia e melhorar a competitividade. Como já existe um decreto nacional com diretrizes sobre governança no âmbito da administração pública, Ernani Polo sugeriu envolver o Executivo e demais Poderes e instituições estaduais no movimento. A ideia é promover em outubro um grande evento para tratar do tema. Além dos três Estados do Sul, deve ser incluído no grupo o Mato Grosso do Sul.
Crianças desaparecidas
Na reunião, o deputado Zucco aproveitou para divulgar seu projeto que trata da criação de um banco de dados de crianças desaparecidas. Como virou lei no Rio Grande do Sul, a ideia é ampliar a iniciativa em todo o país com apoio do TCU e da Unale. A presidente da entidade informou que há um banco de dados de projetos e que iria avaliar a inclusão da iniciativa do deputado gaúcho. “Se conseguirmos salvar a vida de uma criança, já terá valido a pena”, analisou Ivana Bastos.