A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia do legislativo gaúcho, presidida pela deputada Ana Affonso (PT), aprovou na terça-feira (14) o projeto de lei que institui a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural através da Qualificação da Oferta Educacional. Com a aprovação, o PL 297/2011 está apto a ser levado ao plenário, já que teve parecer favorável nas comissões de Constituição e Justiça, de Agricultura e de Cidadania e Direitos Humanos.
“O projeto cria um instrumento jurídico para que o governo do Estado possa dar amparo a diversas instituições agrícolas de ensino que estão penando para se manterem”, explica o autor da proposta, deputado Altemir Tortelli (PT). “Muitas instituições dependem de sindicatos, cooperativas e até multinacionais em convênios contraditórios.”
Estiveram na reunião as deputadas Ana Affonso e Marisa Formolo (PT), Juliana Brizola (PDT) e Zilá Breitenbach (PSDB) e os deputados Altemir Tortelli e Adão Villaverde (PT); Gilberto Capoani (PMDB), Decio Franzen (PDT), Ernani Polo (PP), Jurandir Maciel (PTB), Adilson Troca (PSDB) e Catarina Paladini (PSB).