WhatsApp Image 2019-11-21 at 00.58.15A cerimônia oficial de abertura da 23ª CNLE foi marcada por grandes emoções. Entre elas, a apresentação dos nove finalistas do Assembleia Cidadã — prêmio criado pela Unale, com objetivo de incentivar projetos de destaque do legislativo estadual, nas categorias de Gestão, Atendimento ao Cidadão e Projetos Especiais.

A primeira edição desta iniciativa, que visa incentivar as políticas públicas que promovem o bem-estar da sociedade, o fortalecimento dos estados, a humanização e a modernização dos serviços legislativos prestados, recebeu 35 projetos.

A banca avaliadora, formada por representantes da Ouvidoria do Tribunal de Contas da União (TCU), Ouvidora-Geral da União (OGU), Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP/BA) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), deu notas para os itens: eficiência, criatividade, inovação, resultados e replicabilidade, que serão somadas para chegar aos classificados.

Os três finalistas em cada categoria agora serão avaliados pelos participantes da 23ª CNLE, que irão votar e escolher o vencedor de cada categoria. Os trêss vencedores serão anunciados e premiados na sexta-feira (22). Cada ganhador receberá 20 mil reais para expansão dos projetos, posse por um ano do troféu transitório e o direito de usar o selo Assembleia Cidadã.

Confira os projetos finalistas em cada categoria:

ATENDIMENTOS AO CIDADÃO

• ALEMS ACESSÍVEL – MATO GROSSO DO SUL
Iniciativa da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul que busca efetivar a inclusão de deficientes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, através de duas frentes: acessibilidade quanto ao acesso físico e movimentação no prédio e comunicacional, quanto à interação com os conteúdos e atividades legislativas.
• APLICATIVO AGORA É LEI – PARANÁ
Criado pela Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná a ferramenta tecnológica para prestação de serviço reúne em uma plataforma de fácil acesso mais de 300 leis estaduais de interesse do consumidor, que são apresentadas através de ilustrações e descritivo das leis.
• ESPAÇO ASSEMBLEIA CIDADÃ – ESPÍRITO SANTO
Projeto que gerou a aproximação da população com a Casa, por meio de um complexo que engloba serviços de atendimento de diferentes áreas. Entre eles: emissão de documentos, Procon, biblioteca e etc.

GESTÃO

• SELO VERDE – GOIÁS
Projeto de sustentabilidade da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás que vem buscando a inovação das boas práticas na Gestão dos Resíduos Sólidos, Recursos Hídricos e Energéticos. Tem como objetivo reduzir o consumo de copos plásticos descartáveis.
• LEGIS RH – RIO GRANDE DO NORTE
Sistema web desenvolvido na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, cujo objetivo geral é gerenciar a vida funcional dos servidores da Casa, bem como trabalhar na automatização das tarefas orçamentárias relacionadas à folha de pagamento.
• ALES DIGITAL – ESPÍRITO SANTO
Sistema de digitalização de o todo processo legislativo elaborado na Assembleia Legislativa do Espirito Santo, a primeira Casa no Brasil totalmente digital. Permitiu o aumento da transparência, eficiência e redução de custos.

PROJETOS ESPECIAIS
• ALEPE ACOLHE – PERNAMBUCO
Projeto de inclusão social que promove a formação profissional e o aprendizado por meio de cursos para adolescentes inscritos no Cadastro Nacional de Adoção e em condições de vulnerabilidade social. Realiza ações como palestras e arrecadação de doações.
• ALESC INCLUSIVA – SANTA CATARINA
Trabalho de sociabilidade, respeito e cidadania da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que tem como objetivo inclusão social, igualdade e ampliação de oportunidades de trabalho para estudantes com deficiência através de estágio nos diversos setores do Parlamento.
• PARLAMENTO UNIVERSITÁRIO – PARANÁ
Programa educativo coordenado pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, que consiste na simulação das atividades parlamentares por estudantes em nível de graduação.

Marina Nery / Ascom Unale
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