Enfrentamento ao crack e outras drogas é tema de frente parlamentar na ALSP

enfrentamento_crackA Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALSP) manteve em 2012 diversas atividades para discutir soluções principalmente para o problema do crack, que é uma questão de saúde pública que preocupa a população brasileira. Antes ainda de sua criação oficial, foi realizado, no dia 5/4, o 1º Seminário Paulista sobre a Política de Enfrentamento do Crack e outras Drogas, em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

As principais conclusões do encontro compuseram a Carta de São Paulo sobre Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, com sugestões ao Poder Público para revisão e aperfeiçoamento das políticas de enfrentamento ao crack e outras drogas.

Um grupo de deputados visitou, em 19/4, na cidade do Rio de Janeiro, projetos de combate ao crack do município, que adotou a internação compulsória de crianças e adolescentes.

Internação compulsória e visita
Na reunião da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas ocorrida em 31/5, foram ouvidos especialistas para discutir políticas de prevenção e tratamento. Um dos temas discutidos foi a possibilidade de internação compulsória de dependentes que apresentam quadros psicóticos.

Esse tipo de internação foi anunciado pelo governo de São Paulo no último dia 2/1 como parte de uma ação integrada do governo com o Ministério Público, o Tribunal de Justiça e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

enfrentamento_crack_2Diligência na Cracolândia
No dia 21/6/2012, os deputados da frente foram ver in loco a situação da chamada Cracolândia, no centro de São Paulo, próximo à estação Júlio Prestes, onde há grande concentração de usuários de crack. Os parlamentares também visitaram o Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod) para verificar os recursos disponíveis para quem deseja abandonar o vício.

Por iniciativa dos deputados Donisete Braga (PT – atualmente prefeito de Mauá), então coordenador da frente, e Marcos Martins (PT), presidente da Comissão de Saúde, aconteceu no dia 26/6, na Assembleia, o simpósio Drogas: Prevenção, Aspectos Atuais e Dilemas Éticos.

Deputados da frente participaram de audiência pú­blica da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack, presidida pelo deputado federal Fábio Faria (PMN-RN) sobre o combate ao crack, dia 6/7, na Câmara dos Deputados.

A frente divulgou, no dia 21/9, em audiência pública, o resultado de pesquisa feita nos municípios paulistas sobre ao avanço do crack no Estado. Segundo os dados levantados em 325 cidades, essa droga avançou nos últimos anos, desbancando as demais drogas ilícitas e atingindo todas as regiões do Estado. Apontou também a necessidade de mais recursos para tratamento dos usuários.

A Assembleia Legislativa recebeu, em 10/10, a 25ª reunião da Comissão Especial de Políticas Públicas sobre Drogas (Cedroga), da Câmara dos Deputados, representada pelo seu relator, deputado Givaldo Carimbão (PSB/AL).

A frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas lançou, no dia 9/11, a cartilha A Droga Não Me Usa, Sou Mais Vida. O evento reuniu representantes de entidades e da sociedade civil, na Assembleia Legislativa. Na ocasião, Eduardo Stranz, da Confederação Nacional dos Municípios, apresentou o recorte estadual de uma pesquisa nacional divulgada no início desta semana pelo portal Observatório do Crack.

Mais atividades
Em 28/11, deputados da frente entregaram levantamento sobre drogas ao governador, à secretária de Justiça e Defesa da Cidadania, Eloísa Arruda, e ao então secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto. Também trataram de sugestões para o combate às drogas.

No dia 14/12, a Comissão de Saúde ” em conjunto com as frentes parlamentares da Saúde, das Santas Casas e dos Hospitais Filantrópicos e de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas ” realizou audiência pública para receber o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que veio apresentar o Plano Nacional de Combate ao Crack, lançado pela presidente Dilma Rousseff.

A frente também realizou reuniões em Mogi das Cruzes, Cubatão, e na OAB/SP. Realizou visita à Fazenda da Esperança, em Guaratinguetá, e, em 17/11, reuniu-se com a prefeitura da capital para conhecer os projetos desenvolvidos pelo município, além de debater propostas e estratégias de ação conjunta.

Fonte: ALSP

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