Os deputados estaduais mineiros contam, agora, com um serviço exclusivo de apoio à atividade parlamentar: o Serviço de Informação e Pesquisa Parlamentar (SIPP), inaugurado nesta segunda-feira (21/5), pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Foi criado um núcleo dentro da Biblioteca da ALMG para fornecer todas as informações de interesse dos gabinetes, que possam subsidiar a participação no Plenário, nas comissões, nos eventos institucionais e outros espaços de atuação dos deputados.
O 2º-secretário da Mesa, deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), que é ex-presidente da Unale (2011) representou o presidente Dinis Pinheiro (PSDB) na inauguração do espaço, elogiou a criação do núcleo. “Serviços como este nos dá condições de falar que temos a melhor Assembleia do País. Temos funcionários altamente qualificados e todas as condições para exercer nosso mandato e atender aos anseios da população”, justificou.
O Sipp é uma das ações do projeto “Informação de Contexto para o Parlamentar”, integrante do Direcionamento Estratégico Assembleia 2020. O diretor-geral da ALMG, Eduardo Vieira Moreira, lembrou que, para o deputado, é fundamental o acesso a informações que podem impactar suas decisões no exercício do mandato. “O Sipp é uma das concretizações das metas que estabelecemos no Direcionamento Estratégico”, disse.
A gerente-geral de Documentação e Informação (GDI), Sheyla Abreu de Brito Mello, lembrou que o novo serviço vai proporcionar ao deputado o acesso mais ágil a informações precisas e seguras que o apoiem em suas atividades diárias.
Trabalho oferece gama diversificada de informações
No Sipp, o deputado, ou seus assessores, podem solicitar diferentes tipos de pesquisas e informações. É possível, por exemplo, pesquisar legislações federais, estaduais e municipais; dados sobre proposições em tramitação na ALMG, em outras casas legislativas ou Congresso Nacional e estatísticas variadas do processo legislativo. Ele também pode acompanhar, com precisão, o resultado de seu próprio trabalho, avaliando os pronunciamentos, proposições de sua autoria, participações nas atividades legislativas etc.
O deputado também pode solicitar informações complementares que possa lhe ajudar na elaboração de proposições tais como projetos ou leis que tenham relação com o assunto de interesse; decisões judiciais ou jurisprudência estabelecidas sobre o tema ou doutrinas que possam orientá-lo no trabalho. Além disso, o núcleo oferece biografias, levantamentos de índices, indicadores, estatísticas oficiais e documentos relativos ao Legislativo.
Os parlamentares também podem apresentar demandas diferenciadas que serão acrescidas à rotina do Sipp. As pesquisas são realizadas nos bancos de dados da própria Assembleia e em outras fontes que se tornem disponíveis, como em outras casas legislativas estaduais e municipais, no Congresso Nacional, tribunais e outros órgãos públicos e privados que detenham os dados demandados.
Acesso – O atendimento aos parlamentares é personalizado, confidencial e exclusivo. Os deputados, ou um de seus assessores, podem fazer a solicitação das informações pessoalmente, por e-mail ( sipp@almg.gov.br), por telefone (ramais 7990 ou 7666) ou por um formulário disponível na intranet da Assembleia de Minas.
O núcleo do Sipp está instalado no andar SE do Palácio da Inconfidência, na recepção da GDI , próximo ao Plenário, ao Auditõrio e aos Plenarinhos. Funciona de segunda à sexta-feira, das 8 às 17h30, inclusive durante o recesso parlamentar.