A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) discutiu na última semana as propostas de Reforma Política e do Pacto Federativo, que tramitam no Congresso Nacional. Reunindo políticos dos níveis federal, estadual e municipal, a discussão foi considerada produtiva pelos presentes, que também responderam a questionamentos da população que participou da discussão. No encontro, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), garantiu celeridade na aprovação das propostas.
Na discussão, Eduardo Cunha explicou como está ocorrendo o trâmite da Reforma Política na Câmara dos Deputados. Segundo o parlamentar, a comissão especial criada para tratar da proposta tem o prazo de 40 sessões e, em maio, colocará o tema em votação no Plenário da Câmara dos Deputados, mesmo se não houver o consenso construído.
“A intenção, é no término das 40 sessões, votar todos os pontos que compõem a reforma. A maioria será constituída em cada tema e, a partir daí, vamos mandar para o Senado, como Casa revisora, analisar”, explicou Cunha.
Sem externar sua opinião sobre a maioria dos temas, o presidente da Câmara ressaltou a importância de se discutir rapidamente e votar os principais pontos da reforma: sistema eleitoral, financiamento de campanha, eleições proporcionais, coligações, cláusula de barreira, reeleição e legislação eleitoral foram alguns dos temas citados. Para Cunha, o único ponto descartado é a prorrogação dos atuais mandatos, o que, na opinião dele, seria inconstitucional.
“Todo mundo fala em reforma, mas na hora do consenso, a reforma é igual à escalação da Seleção: cada um tem a sua. Ninguém aguenta mais uma eleição como foi a de 2014. Vamos buscar alguma alternativa para melhorar o sistema político e para que possamos aplicá-lo na próxima eleição. Veremos se será o ideal”, disse.
Sobre a proposta que redefine o Pacto Federativo, deputados e prefeitos do Rio Grande do Norte se manifestaram através de perguntas ao deputado Eduardo Cunha e ao presidente da comissão especial criada para tratar do caso, deputado federal Danilo Forte (PMDB-CE). O debate e aprovação da proposta, no entendimento do presidente da Câmara, é pré-requisito para a realização da Reforma Tributária.
Fonte: Agência ALRN