Senhoras e Senhores,

Quero manifestar a minha enorme alegria em poder dividir com os meus colegas parlamentares, Assembléias Legislativas, Governos Estaduais, Órgãos Federais e Estaduais, colaboradores, funcionários legislativos e demais participantes, todas as conquistas alcançadas durante os 14 anos de existência da União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais – UNALE e de forma especial, as realizadas durante a nossa gestão.

Após participar intensamente, durante todos esses anos, das atividades da UNALE, tive o privilégio de ser conduzido, por unanimidade ao cargo de Presidente desta grande instituição, que se constitui no maior fórum de debate legislativo da América Latina.

Imbuídos do propósito de cumprir com eficiência a nossa missão envidamos esforços para dotar a Unale de uma ferramenta de gestão, via informatização dos processos administrativos e do aperfeiçoamento da comunicação digital, compatível com as mais modernas redes de transmissão de dados, como instrumento de apoio aos parlamentares filiados. Outra importante conquista foi alcançada com a alteração de alguns dispositivos do nosso Estatuto, aprovado em Assembleia Geral Extraordinária, definindo a Unale como entidade civil de âmbito nacional e legítima representante dos Legisladores e Legislativos Estaduais e Distrital.

Motivado pelo sonho de qualificar as nossas ações e ampliar o espaço político da nossa instituição, buscamos desenvolver um trabalho de parcerias, através das quais buscamos desenhar um novo caminho para o fortalecimento da nossa entidade, com ênfase para o exercício da democracia e restauração do poder legiferante.

Esta Conferência representa mais um importante passo para consolidar o debate sobre temas de relevância, que clamam por ações efetivas para o desenvolvimento social, econômico e ambiental das nossas comunidades, regiões e país.

Quero destacar que as ações da Diretoria da Unale na gestão 2009/2010 foram pautadas pela continuidade do esforço de resgatar o poder legiferante dos parlamentos estaduais.

Enquanto de um lado a sociedade nos cobra, cada vez mais, ações eficazes que solucionem os seus problemas, do outro, estamos sofrendo um processo de redução da nossa capacidade legislativa de decidir em conformidade com a realidade dos nossos Estados.

Neste caminho, buscamos aproximação com o Congresso, através de audiências na Câmara Federal, no Senado, onde reiteramos o apoio para a aprovação da PEC 013/2003 e outros projetos de lei que versam sobre matérias que são prerrogativas dos Legislativos Estaduais e que nos foram tiradas a partir da Constituição de 1988.

Nesses encontros, transmitimos para o Congresso os resultados dos constantes debates e discussões dos parlamentares estaduais à cerca das tão propaladas Reformas Política e Tributária e que permanecem adormecidas no Congresso Nacional.

Apesar das dificuldades impostas pela intensa agenda política dos parlamentares, conseguimos realizar dois encontros regionais importantes e com a presença de representantes da maioria das Assembléias Legislativas.

Em Cuiabá, foi realizado o primeiro Encontro Nacional das Comissões de Constituição e Justiça, tendo como tema do debate o controle de constitucionalidade, evento que, certamente, foi o responsável pela aproximação com o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça.

Em Curitiba, iniciamos uma parceria com o Sebrae Nacional, realizando um encontro para debater estratégias para o desenvolvimento das micro e pequenas empresas e a implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e do Micro Empreendedor Individual, abrindo um caminho para a inclusão de cerca de 11 milhões de trabalhadores no mercado formal de trabalho e no sistema previdenciário brasileiro.

Da mesma forma quero destacar, principalmente, a parceria com o Colegiado de Presidentes de Assembléias (Ex Presidente Alberto Pinto Coelho e o atual Domingos Filho).

Como exemplo dessa boa relação conseguimos um encontro inédito com o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça, estabelecendo um marco inicial para o diálogo propositivo entre o poder legislativo estadual e a mais alta Corte de Justiça do Pais.

Através das Secretarias especiais da Unale, procuramos ampliar a nossa participação nos principais fóruns de debate nacionais, estabelecendo assento no Conselho Nacional de Segurança, Conselho Nacional da Mulher, Conselho Nacional da Juventude e Conselho Nacional das Cidades. Quero parabenizar e ressaltar o empenho dos parlamentares responsáveis por essas secretarias da Unale.

Conseguimos romper a barreira da dificuldade imposta aos legislativos estaduais para formalização de parcerias internacionais, antes apenas praticados pelo Congresso Nacional, mediante assinatura de um importante acordo de cooperação legislativa entre a UNALE e o Conselho de Cooperação do Conselho da Federação da Assembléia Federal da Federação Russa com órgãos Legislativos (representativos) do Governo das Regiões da Federação Russa (Conselho de Legisladores).

Tenho a honra de ressaltar a presença do 1º Vice-Presidente do Senado Russo, Senador Alexander Torshin, acompanhado de outros parlamentares russos, nesta Conferência.

Nesse contexto, a Unale marcou presença em todas as sessões do Parlamento do Mercosul e na Nacional Conference of States Legislatures (NCSL – 2009), este considerado o maior fórum mundial de debates de legisladores.

Ciente de que a nossa missão estabelecida com com o concurso de meus pares, orientada para contribuir com os processos de construção de políticas públicas voltadas para os interesses da população foi cumprida, externo a minha gratidão a todos que de forma direta ou não colaboraram para o crescimento e consolidação da UNALE, durante a nossa gestão.

Ao Governador Antonio Anastasia e ao Prefeito Márcio Araujo de Lacerda, expresso o reconhecimento da UNALE pela recepção, apoio e cordialidade do povo mineiro e pela inestimável contribuição para a realização deste evento.

Ao meu amigo e colega parlamentar, Deputado Alberto Pinto Coelho, presidente da Assembléia Legislativo de Minas Gerais, parceiro deste evento, o nosso reconhecimento e gratidão e pelo empenho dos parlamentares e funcionários dedicados à viabilização desta conferência.

A todos os parlamentares e profissionais dos Legislativos Estaduais presentes nesta conferência, desejo um trabalho profícuo e uma boa estada nesta bela capital.

Muito obrigado a todos.

Deputado Clóvis Ferraz (BA)

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