A Diretoria Executiva da Unale se reuniu na quinta-feira (26) na sede da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. No encontro, que contou com a presença do anfitrião da Casa, Theodorico Ferraço (DEM-ES), os diretores aprovaram a agenda para último trimestre de 2013 e avaliaram a pesquisa desenvolvida pela Comissão Especial da Reforma Política da Unale. A pesquisa ouviu deputados estaduais de todo Brasil sobre a reforma político-eleitoral. Os dados foram apresentados pelo vice-presidente da Unale e presidente da Comissão da Reforma, Sérgio Leite (PT-PE). Após a reunião, o governador do Estado Renato Casagrande (PSD) recebeu os parlamentares para o almoço no Palácio Anchieta.
Ao abrir a reunião na Ales, o presidente da Unale, Venâncio Fonseca (PP-SE) abordou a importância de discutir e fortalecer as Comissões Parlamentares de Inquérito da Telefonia (CPI da Telefonia). Ele agradeceu o empenho do presidente da CPI no Espírito Santo, deputado Sandro Locutor (PPS/ES). “O deputado Sandro é empenhado com a causa. Ele tem estudos sobre o assunto e seguramente vai colaborar na melhoria do sistema telefônico no seu Estado. Agradecemos a receptividade e o comprometimento de toda equipe do deputado e da Assembleia para esta reunião de diretoria e para o seminário e reunião de hoje”, afirmou.
Como presidente da CPI das Teles instalada na Assembleia Legislativa de Sergipe, o deputado Venâncio Fonseca reforçou o discurso que muitos dos problemas da telefonia no País se devem a precária fiscalização promovida pela ANATEL em todo o País, em especial, no Estado de Sergipe. “Está claro que é problema nacional. No caso específico de Sergipe, nós levamos essa discussão para o povo. Fizemos uma campanha e fomos para as ruas para ouvir as pessoas. Estamos atuando em sintonia com a população”.
Em seguida, Venâncio disse que “estão somados o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal, a OAB, o Procon, a Defensoria Pública e a sociedade em geral. Estamos ouvindo operadoras agora e a boa notícia é que desde o início dos trabalhos, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente já recebeu mais de 100 pedidos de autorização para instalar antenas. O fato negativo é que antes de encerrarmos os trabalhos da CPI, chegamos a conclusão que a grande culpada e responsável pelos péssimos serviços prestados é a ANATEL, que faz um trabalho de fiscalização pífio em nosso Estado”.
Reforma político-eleitoral
De acordo com a pesquisa realizada pela Unale, 85% dos parlamentares estaduais brasileiros aprovam a unificação das eleições, 49% querem o financiamento exclusivamente público para as campanhas eleitorais, 63% sugerem a votação nominal com lista aberta, voto proporcional por Estado (como é atualmente) e coligações somente majoritárias.
O deputado Sérgio Leite reforçou o convite para os parlamentares se mobilizarem em suas casas legislativas para alcançar a reforma político-eleitoral e não apenas a mini-reforma. Participaram da reunião, além do presidente e vice-presidente da Unale e presidente da Ales, os deputados: Adjuto Afonso (AM), Alencar da Silveira Jr. (MG), Antônio dos Santos (SE), Cícero Magalhães (PI), Elson Santiago, presidente da Assembleia Legislativa do Acre, Guilherme Maluf (MT), Luis César Bueno (GO), Miki Breier (RS), Nininho (MT), Sérgio Leite (PE), Zé Carlos (MA), Eriberto Medeiros (PE), Ezequiel Fonseca (MT), Sandro Locutor (ES), João Gonçalves (PB), Walter Prado (AC) e Artagão Júnior (PR),
Reunião da COPA
O deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT-MG) reforçou o convite para os parlamentares participarem da reunião da Confederação Parlamentar das Americas (Copa), que será realizada de 13 a 16 de outubro na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O encontro é organizado pela Unale, CLDF e Copa. As inscrições estão abertas no portal da Unale , com o tema “Os desafios das Américas para o desenvolvimento sustentável”. A reunião da Copa no Brasil é comandada pelo deputado acreano e secretário da Unale José Luis Tchê. Ele é o presidente da Secretaria da Copa no Brasil. Os diretores da Unale também trataram da 18ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
Sirlene Rodrigues – Ascom Unale