Hoje é considerado o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, data criada após a realização de um protesto, em 10 de outubro de 1980, contra o aumento dos chamados crimes de gênero, ou seja, praticados contra uma pessoa em situação de vulnerabilidade por causa da sua identidade de gênero.

O objetivo desta data é promover reflexões sobre o tema e também orientar as mulheres para que elas possam buscar ajuda caso sejam vítimas de violência de gênero ou estejam inseridas em um contexto relacionado.

A opressão da mulher se manifesta de diversas maneiras: na violência doméstica, na mercantilização do corpo da mulher, na dupla ou tripla jornada de trabalho, na falta de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres etc.

O boletim ‘Elas Vivem: dados que não se calam’, da Rede de Observatórios da Segurança, registrou 2.423 casos de violência contra a mulher em 2022, 495 deles feminicídios. Isso significa que, no Brasil, uma mulher é vítima de violência a cada quatro horas, sendo assim o o 7º país onde mais morrem vítimas de feminicídio entre 84 que compõem o ranking da Organização Mundial da Saúde. São quatro assassinatos para cada grupo de 100 mil. Índices muito superiores à média internacional e inclusive da América Latina.

Como surgiu a data?

O 10 de outubro de 1980 foi marcado por um movimento que começou em São Paulo, quando mulheres reuniram-se nas escadarias do Teatro Municipal para protestar contra o aumento dos crimes de gênero em todo o país. A partir daí, a data faz parte do calendário das celebrações femininas no Brasil.

Devido a coragem dessas manifestantes, em 2006 foi sancionada a Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A legislação é conhecida por 98% da população brasileira e, por causa dela, foi estruturada a rede de atendimento especializada para as mulheres vítimas de violência.

A rede inclui agentes governamentais e não-governamentais formuladores, fiscalizadores e executores de políticas voltadas para as mulheres (organismos de políticas para as mulheres, ONGs feministas, movimento de mulheres, conselhos dos direitos das mulheres etc.)

Por Danilo Gonzaga/ Ascom Unale

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