Durante seu discurso, o deputado Pastor Antônio falou que o tema, Pacto Federativo, é de extrema importância e que o Pacto instituído em 1988 não condiz mais com a realidade atual. “É um assunto primordial para os legisladores. Com ele podemos de fato melhorar a qualidade de vida da população. Um novo Pacto Federativo irá melhorar a produtividade brasileira e a Unale tem o Pacto Federativo como um dos seus temas centrais”, afirmou.

O Vice-Presidente da Frente Nacional de Prefeitos para assuntos da Reforma Federativa, Jairo Jorge (Canoas/RS), também presente na audiência, apresentou propostas com relação à partilha de recursos públicos. “Precisamos de um equilíbrio na distribuição de renda e recursos aos municípios mais carentes. Precisamos levar um olhar diferenciado para esses municípios”, explanou.

Ainda durante o encontro, foram analisados requerimentos para que seja constituída uma Comissão de Especialistas com a finalidade de examinar e propor novos rumos para o Pacto Federativo. A Comissão visa a redução das desigualdades regionais e o reequilíbrio de obrigações e recursos no âmbito da Federação Brasileira.

Em suas considerações finais, Pastor Antônio falou ainda que a conclusão do Pacto Federativo é muito esperada. “O Brasil está esperando por essa reforma e a população não vai ficar frustrada”.

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