Continuam abertas as inscrições para os alunos visitantes do curso a distância Processo Legislativo nos Estados da Federação Brasileira, oferecido na plataforma de ensino e aprendizagem a distância da ALMG (https://ead.almg.gov.br/moodle/ ). O curso, iniciado no último dia 20 de agosto, com o objetivo de fazer uma discussão e propiciar uma análise comparativa do processo legislativo estadual, com atenção especial para as normas regimentais, foi viabilizado por meio da parcecria ALMG/Escola do Legislativo e Interlegis, com o apoio do Cefor – Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados e ABEL – Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas.
Dirigido aos servidores do Senado Federal, Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas brasileiras e Câmara Distrital, as aulas serão oferecidas no período de 20 de agosto a 10 de outubro. Sob a coordenação dos professores convidados, os participantes, além da discussão sobre o processo legislativo no âmbito das Casas Legislativas, examinarão também as principais fases da tramitação de uma proposição legislativa e os mecanismos de participação no processo legislativo em cada uma das Casas participantes. São também objetivos dessa iniciativa produzir e organizar o conhecimento sobre o processo legislativo estadual e qualificar os servidores das ALs, contribuindo para uma melhor compreensão do processo legislativo dentro do marco do Estado Democrático de Direito.
Os servidores das Assembleias não inscritos no curso, poderão, ainda assim, acompanhar os conteúdos e discussões que forem feitas durante as aulas, na condição de visitantes. Eles terão acesso ao material básico do curso e ao conteúdo dos debates dos módulos encerrados. Para se inscreverem, deverão enviar uma mensagem para o e-mail escola.eventos@almg.gov.br, informando o título da atividade, o nome do participante, identificando o perfil de “visitante”, endereço e e-mail pessoal para contato.