COMISSÕES E FRENTES PARLAMENTARES
COMISSÕES TEMÁTICAS E FRENTES PARLAMENTARES - GESTÃO 2025
Comissão de saúde
| Presidente | JORGE VIANNA (DF) |
| 1º VICE-PRESIDENTE | LIDIANE LUCENA (SE) |
| 2ª VICE-PRESIDENTE | GISLAINE CLEMENTE (RO) |
| 3º VICE-PRESIDENTE | MARCELO DINO (RJ) |
| 1º SECRETÁRIO | DR CLAUDIO CIRURGIÃO (RR) |
| 2° SECRETÁRIO | LUIS DO HOSPITAL (RO) |
| 3ª SECRETÁRIA | BRUNA FURLAN (SP) |
Com o objetivo de promover a interlocução entre todos os estados sobre as temáticas que envolvem a saúde pública do País, a Comissão de Saúde da entidade, criada em 2012, proporciona a apresentação de ações e projetos que busquem atender de forma eficaz e humanizada o serviço de saúde prestado pelos Estados à população.
Anualmente, em parceria com as Casas Legislativas e instituições ligadas à temática, são realizadas campanhas de saúde que têm o objetivo de disseminar informações de prevenção e conscientizar os cidadãos acerca de doenças como câncer, a AIDS, doenças sexualmente transmissíveis e transtornos mentais.
Comissão de mulher
| Presidente | ELIANA BAYER (RS) |
| 1ª VICE-PRESIDENTE | DOUTORA JANE (DF) |
| 2ª VICE-PRESIDENTE | CÉLIA JORDÃO (RJ) |
| 3ª VICE-PRESIDENTE | SILVANA COVATTI (RS) |
| 1ª SECRETÁRIA | PATRÍCIA ALBA (RS) |
| 2ª SECRETÁRIA | CATARINA GUERRA (RR) |
| 3ª SECRETÁRIA | NAYARA ROCHA (MG) |
| SUPLENTE | CAMILA TOSCANO (PB) |
Constituída em 2013, a Comissão de Mulher da Unale congrega a apresentação de projetos e políticas públicas em prol de todas as mulheres brasileiras. Nesta Pasta, a voz das parlamentares estaduais fortalece e objetiva a presença e a participação feminina na política do País. Assuntos como empoderamento feminino, igualdade de gênero, violência contra a mulher e saúde feminina estão entre as suas principais discussões.
São desenvolvidas ações sequenciais para se estabelecer atitudes concretas de promoção da mulher no cenário político, econômico e social. Seminários, palestras, reuniões e campanhas estão entre elas. Com a integração de mulheres parlamentares e ativistas de todos os estados, a Comissão também trata de temas específicos, dentre eles, a inclusão social de mulheres indígenas, do campo, ribeirinhas e quilombolas, o planejamento familiar e o propósito profissional.
Comissão de cidades
| Presidente | MAX MACIEL (DF) |
| 1º VICE-PRESIDENTE | DIRCEU TEN CATEN (PA) |
| 2° VICE-PRESIDENTE | SAMUEL JUNIOR (BA) |
| 3º VICE-PRESIDENTE | KARLOS CABRAL (GO) |
| 1º SECRETÁRIO | LINEU OLIMPIO (GO) |
| 2º SECRETÁRIO | – |
| 3º SECRETÁRIO | – |
| 1º SUPLENTE | – |
A Comissão foi constituída em 2010 com intuito de fortalecer as ações em defesa dos direitos e deveres dos estados. A Pasta propõe a interlocução de temas com repercussão nacional, identificando temas de interesse dos estados, acompanhando as necessidades da sociedade em relação às cidades, participando de conferências nacionais e estaduais, criando espaço de interlocução com entidades afins, nos órgãos federais e estaduais e nas comissões do Congresso Nacional.
Comissão de agricultura
| Presidente | JOSÉ LUIS TCHÊ (AC) |
| 1º VICE-PRESIDENTE | MARCELO SOBRAL (SE) |
| 2º VICE-PRESIDENTE | JÚLIO CAMPOS (MT) |
| 3º VICE-PRESIDENTE | ARMANDO NETO (RR) |
| 1º SECRETÁRIO | LUCIANO VIEIRA (RS) |
| 2º SECRETÁRIO | CIRONE DEIRÓ (RO) |
| 3º SECRETÁRIO | ANIBELLI NETO (PR) |
| 1ª SUPLENTE | DÉBORA ALMEIDA (PE) |
A Comissão de Agricultura foi criada em julho de 2017. A Pasta é responsável por elaborar e apresentar propostas, seminários e discussões sobre assuntos de interesses da agricultura brasileira.
Além disso, a Comissão atua com a proposição de atividades que sirvam de incentivo ao desenvolvimento de políticas públicas na área da agricultura, promove a participação dos parlamentares filiados em fóruns nacionais e internacionais e debate especificações do segmento.
Comissão de Proteção Animal
| Presidente | JANETE DE SÁ (ES) |
| 1ª VICE-PRESIDENTE | IEDA CHAVES (RO) |
| 2º VICE-PRESIDENTE | MARCELO DINO (RJ) |
| 3° VICE-PRESIDENTE | DEL. EDUARDO PRADO (GO) |
| 1° SECRETÁRIO | KITTY LIMA (SE) |
| 2° SECRETÁRIO | – |
| 3° SECRETÁRIO | – |
| 1° SUPLENTE | – |
Constituída em 2019, como Comissão de Apoio à Fauna, com o objetivo contribuir para a difusão dos avanços legislativos e sua efetivação por meio da execução das políticas públicas voltadas a proteção aos animais, de forma transversal, no âmbito da União, Estados e Municípios.
Em 2024 passou a ser chamada de Comissão de Proteção Animal. A Comissão é responsável por socializar iniciativas legislativas, através da troca de experiências, contribuir nas iniciativas de formação de diagnóstico para subsídio de políticas públicas voltadas à proteção dos animais, criar um espaço de interlocução nas Comissões do Congresso Nacional para monitorar as iniciativas de lei pertinentes à fauna, e buscar parceiros para a promoção dos direitos dos animais, bem como garantir o orçamento necessário para a execução de políticas públicas em âmbito federal, estadual e municipal.
Comissão de defesa do consumidor
| Presidente | JOÃO PAULO COSTA (PE) |
| 1º VICE-PRESIDENTE | GESSIVALDO ISAÍAS (PI) |
| 2º VICE-PRESIDENTE | – |
| 3º VICE-PRESIDENTE | – |
| 1º SECRETÁRIO | – |
| 2º SECRETÁRIO | – |
A Comissão foi criada em 2020, ano em que teve início a pandemia de Covid-19, para atuar em atividades relacionadas às questões consumeristas.
A Pasta teve forte atuação junto a outros órgãos, para estabelecer o respeito e o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e evitar ou agir em questões de cobranças abusivas.
Comissão de juventude, esporte e lazer
| Presidente | TOVAR CORREIA LIMA (PB) |
| 1º VICE-PRESIDENTE | SIMÃO PEDRO (CE) |
| 2º VICE-PRESIDENTE | JOÃO LUIZ (AM) |
| 3º VICE-PRESIDENTE | BRUNO PEDROSA (CE) |
| 1º SECRETÁRIO | ALEXANDRE AMARO (PR) |
| 2º SECRETÁRIO | – |
| 3º SECRETÁRIO | – |
Ser um espaço de debate de temas específicos relacionados à juventude brasileira e promover uma aproximação com o público jovem é um dos principais focos da Pasta. Através da participação ativa dos parlamentares que atuam com esta bandeira, a Comissão busca aprimorar o conhecimento, capacitar o parlamento juvenil e incentivar a inserção de jovens na política brasileira, por meio da elaboração de projetos de lei embasados em estudos e pesquisas em todos os estados.
Comissão de justiça e segurança pública
| Presidente | COMANDANTE DAN CAMARA (AM) |
| 1º VICE-PRESIDENTE | MOISEMAR MARINHO (TO) |
| 2º VICE-PRESIDENTE | DEL. EDUARDO DO PRADO (GO) |
| 3º VICE-PRESIDENTE | MARCELO DINO (RJ) |
| 1º SECRETÁRIO | CORONEL NEIL (PA) |
| 2º SECRETÁRIO | JOEL DA HARPA (PE) |
| 3º SECRETÁRIO | RÁRISON BARBOSA (RR) |
| 1º SUPLENTE | PASTOR DANIEL DE CASTRO (DF) |
A Comissão de Segurança foi criada em 2012 e teve incorporado o termo Justiça em 2022. A Pasta tem como objetivo debater o segmento, com a integração de ideias e projetos apresentados por parlamentares em todos os estados brasileiros. Também é responsável por elaborar estudos, sugerir novos planejamentos estratégicos de segurança pública e institucional, bem como acompanhar o andamento de projetos específicos sobre assuntos de interesse da Pasta junto ao Congresso Nacional.
Comissão de empreendedorismo e turismo
| Presidente | SÉRGIO AGUIAR (CE) |
| 1º VICE-PRESIDENTE | CÉLIA JORDÃO (RJ) |
| 2º VICE-PRESIDENTE | KARLOS CABRAL (GO) |
| 3º VICE-PRESIDENTE | CATARINA GUERRA (RR) |
| 1º SECRETÁRIO | CHICO VIGA (AC) |
| 2° SECRETÁRIO | RICARDO CAMPOS (MG) |
| 3º SECRETÁRIO | – |
| 1º SUPLENTE | – |
A Comissão de Empreendedorismo, inicialmente criada em 2020, e incorporada à de Turismo em 2022, tem o objetivo de contribuir com o debate e produção de informações e ideias na seara da temática do empreendedorismo, do turismo e do fortalecimento econômico do País, subsidiando os parlamentares estaduais para a sua atuação institucional e cooperação com o Poder Executivo.
Comissão de educação, ciência e tecnologia
| Presidente | PATRÍCIA ALBA (RS) |
| 1° VICE-PRESIDENTE | RODRIGO LOPES (MG) |
| 2º VICE-PRESIDENTE | WELLINGTON DO CURSO (MA) |
| 3ª VICE-PRESIDENTE | IEDA CHAVES (RO) |
| 1ª SECRETÁRIA | DOUTORA JANE (DF) |
| 2º SECRETÁRIO | RICARDO ARRUDA (MA) |
| 3º SECRETÁRIO | WALDEMAR BORGES (PE) |
| 1ª SUPLENTE | BIA DE LIMA (GO) |
Criada em 2015, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia é responsável por administrar e propor o debate de temas relacionados à educação e ao desenvolvimento das áreas de ciência e tecnologia, no âmbito estadual. Além de atuar como interlocutor de temas de interesse dos estados junto ao Congresso Nacional e o Executivo Federal.
Incentivar as propostas de desenvolvimento de pesquisas em áreas como educação presencial e à distância, energias alternativas e renováveis, TV digital, nanotecnologia e biodiversidade são alguns dos principais objetivos da Pasta.
Comissão de infraestrutura, minas e energia
| PRESIDENTE | WESCLEY TOMAZ (PA) |
| 1° VICE-PRESIDENTE | BRUNO PEDROSA (CE) |
| 2° VICE-PRESIDENTE | ROBERTO HASHIOKA (MS) |
| 3° VICE-PRESIDENTE | ROMANELLI (PR) |
| 1° SECRETÁRIO | LINEU OLIMPIO (GO) |
| 2° SECRETÁRIO | JAMIL SEBBA CALIF (GO) |
| 3° SECRETÁRIO | ARMANDO NETO (RR) |
| 1° SUPLENTE | RICARDO CAMPOS (MG) |
| 2° SUPLENTE | GIL PEREIRA (MG) |
A Pasta tem como objetivo desenvolver temáticas regionais e de âmbito nacional, por meio de interlocução com os demais Poderes, para contribuir com a criação de Políticas Públicas para a gestão sustentável dos recursos energéticos e minerais, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do País.
Comissão de defesa dos direitos das pessoas com deficiência
| Presidente | DELEGADO CAMARGO (RO) |
| 1ª VICE-PRESIDENTE | NAYARA ROCHA (MG) |
| 2º VICE-PRESIDENTE | GREGO DA FUNDAÇÃO (MG) |
| 3ª VICE-PRESIDENTE | CARMINHA PAIVA (SE) |
| 1º SECRETÁRIO | GILMAR JR (PE) |
| 2ª SECRETÁRIA | – |
| 3º SECRETÁRIO | – |
| 1ª SUPLENTE | – |
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, criada em 2022, tem como objetivo atuar na defesa, articulação e coordenação das políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência, bem como realizar campanhas e eventos com objetivo de informar e discutir sobre a temática.
Comissão de prevenção à depressão e drogas
| Presidente | DANNIEL LIBRELON (RJ) |
| 1º VICE-PRESIDENTE | CORONEL NEIL (PA) |
| 2° VICE-PRESIDENTE | DIRCEU TEN CATEN (PA) |
| 3º VICE-PRESIDENTE | JURAILTON SANTOS (BA) |
| 1º SECRETÁRIO | GILSON DE SOUZA (PR) |
| 2º SECRETÁRIO | ROGÉRIO BARRA (PA) |
| 3º SECRETÁRIO | – |
| 1º SUPLENTE | – |
A Pasta, criada em 2022, tem como função desenvolver práticas e políticas públicas voltadas para a promoção de saúde mental e prevenção do suicídio, bem como promover a articulação para o combate e prevenção à depressão e drogas, envolvendo, por meio de campanhas educativas, entidades de saúde, educação e comunicação.
Comissão de assistência social
| Presidente | LIDIO LOPES (MS) |
| 1° VICE-PRESIDENTE | RICARDO ARRUDA (MA) |
| 2° VICE-PRESIDENTE | LUCAS DO VALE (GO) |
| 3º VICE-PRESIDENTE | JAMIL SEBBA CALIFE (GO) |
| 1º SECRETÁRIO | – |
| 2º SECRETÁRIO | – |
A Pasta, criada em 2025, tem como função desenvolver práticas e políticas públicas voltadas para trata de proposições relacionadas a trabalho, previdência, assistência social, saúde, populações indígenas, entre outros temas.
frente Interestadual de mobilização Nacional pró-crianças e adolescentes
| Presidente | TIA JU (RJ) |
| Vice-Presidente | LIDIO LOPES (MS) |
| Secretária | ANA CUNHA (PA) |
| Coordenador Estadual | PABLO BREGENSE (AC) |
| Coordenadora Estadual | MICHELLE MELO (AC) |
| Coordenadora Estadual | DÉBORA MENEZES (AM) |
| Coordenador Estadual | JOÃO LUIZ (AM) |
| Coordenador Estadual | STUART CASTRO (CE) |
| Coordenador Estadual | THIAGO MANZONI (DF) |
| Coordenadora Estadual | DOUTORA JANE (DF) |
| Coordenador Estadual | ALCÂNTARA FILHO (ES) |
| Coordenadora Estadual | JANETE DE SÁ (ES) |
| Coordenador Estadual | ALESSANDRO MOREIRA (GO) |
| Coordenador Estadual | MAURO RUBEM (GO) |
| Coordenador Estadual | WELLINGTON DO CURSO (MA) |
| Coordenador Estadual | RICARDO ARRUDA (MA) |
| Coordenador Estadual | ANTÔNIO VAZ NETO (MS) |
| Coordenador Estadual | FÁBIO FREITAS (PA) |
| Coordenadora Estadual | DÉBORA ALMEIDA (PE) |
| Coordenadora Estadual | MARIA VICTÓRIA (PR) |
| Coordenador Estadual | MUNIR NETO (RJ) |
| Coordenador Estadual | CÉLIA JORDÃO (RJ) |
| Coordenadora Estadual | PATRICIA ALBA (RS) |
| Coordenador Estadual | ADRIANO LARA (RS) |
| Coordenadora Estadual | IEDA CHAVES (RO) |
| Coordenadora Estadual | GISLAINE CLEMENTE (RO) |
| Coordenador Estadual | RODRIGO MINOTTO (SC) |
| Coordenadora Estadual | LIDIANE LUCENA (SE) |
| Coordenadora Estadual | MAISA MITIDIERI (SE) |
FRENTE PARLAMENTAR DA EPILEPSIA
| Presidente | DEL CAMARGO (RO) |
| MEMBRO | CATARINA GUERRA (RR) |
| MEMBRO | LIDIO LOPES (MS) |
| MEMBRO | CARMINHA PAIVA (SE) |
| MEMBRO | – |
| MEMBRO | – |
| MEMBRO | – |
| MEMBRO | – |
| MEMBRO | – |
| MEMBRO | – |