A Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na quarta-feira (29) o projeto de lei 076/11, de autoria do presidente da comissão, deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), proibindo o uso e a fabricação de produtos, materiais e artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto, ou outros minerais que, acidentalmente, contenham fibras de amianto na sua composição.

A Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na quarta-feira (29) o projeto de lei 076/11, de autoria do presidente da comissão, deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), proibindo o uso e a fabricação de produtos, materiais e artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto, ou outros minerais que, acidentalmente, contenham fibras de amianto na sua composição.

A matéria tramita em regime de urgência e durante sua primeira análise na comissão recebeu parecer contrário da relatora, deputada Cantora Mara Lima (PSDB). O deputado Rasca Rodrigues (PV) pediu vistas e hoje apresentou seu voto em separado, aprovado pela maioria. Mesmo derrotada, a deputada Mara Lima insistiu na proposta de que se forme uma comissão parlamentar para visitar fábricas instaladas no Paraná para ouvir o outro lado da questão. A proposta foi aceita e a própria deputada ficou encarregada de agendar as visitas.

Tendo já passado pelo crivo das comissões de Constituição e Justiça, Indústria e Comércio e Saúde Pública, a matéria segue para Plenário, onde será novamente debatida e poderá receber emendas.

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