A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 105/2012, de autoria do deputado Serafim Venzon (PSDB), que visa valorizar o artesanato em Santa Catarina. A votação foi acompanhada pelo presidente do Conselho Estadual de Artesanato e da Associação dos Artesãos de Santa Catarina, Waldir Franke.
Há cerca de 15 mil artesãos cadastrados no Conselho Estadual de Artesanato e na Associação dos Artesãos de Santa Catarina. Mas a estimativa das instituições é de que outros milhares trabalhem na informalidade. O setor movimenta R$ 15 milhões no Estado. Segundo Franke, com a lei a categoria deve ficar mais organizada.
“A criação desta lei incentiva a expressão cultural do artesão e a geração de emprego e renda”, afirmou Venzon. Para ele, o setor é muito importante em Santa Catarina, que “ajuda a preservar a cultura local e regional. Além disso, possibilita ocupação e trabalho remunerado a muitas famílias”.