Câmara debate regulação da internet em relação a saúde mental de crianças e jovens

Especialistas debateram em audiência pública os perigos do uso precoce de tecnologias e a necessidade de normas mais claras para a segurança no ambiente digital

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira, 7, uma audiência pública para debater os impactos dos ambientes digitais na saúde mental de crianças e adolescentes devido ao aumento acelerado do uso de tecnologias entre os jovens.

O deputado Jadyel Alencar (PI), o requerente do debate, defendeu a criação de regras mais claras para assegurar um ambiente virtual mais seguro e saudável para crianças e adolescentes.

“O objetivo não é censurar ou restringir, mas assegurar que as plataformas assumam o papel que lhes cabe de interesse público e proteção de direitos fundamentais”, afirmou o parlamentar que enfatizou a relevância do Projeto de Lei nº 2628/2022, o qual visa regulamentar o ambiente digital.

Conforme Alencar, um terço dos usuários globais da internet possui menos de 18 anos. No Brasil, cerca de 24 milhões de jovens entre 9 e 17 anos estão online, representando quase 90% dessa faixa etária. Apesar dos benefícios da internet para a democratização da informação e a conectividade, o deputado advertiu sobre os perigos da exposição inadequada, aliciamento, cyberbullying e acesso a material violento.

Por videoconferência, o psicólogo Cristiano Nabuco de Abreu salientou que os impactos da vida digital transcendem as questões técnicas, configurando-se como um problema de saúde pública. Ele enfatizou o uso abusivo da tecnologia em idades precoces e citou um relatório de 2024 do The US Surgeon General’s Advisory, que associa o uso excessivo de redes sociais ao aumento de automutilação em meninas de 10 a 14 anos.

“Enquanto nós não nos debruçarmos sobre os efeitos psicológicos, este trabalho não será completo”, afirmou.

Além disto, o psicólogo propõe a formação de um comitê técnico de saúde mental digital, a realização de campanhas públicas de conscientização e a obrigatoriedade de que as plataformas apresentem relatórios sobre as consequências psicológicas do uso prolongado, segmentadas por idade.

O evento contou com a participação de diversos profissionais como a especialista em segurança cibernética e diretora do Instituto Teckids, Karina Queiroz e o presidente da Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Eletrônicos (Abragames), Rodrigo Terra.

*Com informações do Correio Braziliense
*Crédito da imagem: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Por Lorranne Miranda/Ascom Unale

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