Foi aprovado na última terça-feira (8), no Plenário da Câmara dos deputados, o Projeto de Lei (PL) 3454/15, que dispõe sobre a fabricação, produção e distribuição da fosfoetanolamina sintética, mesmo sem registro sanitário. O projeto, de autoria do deputado Weliton Prado (PMB-MG), propõe a liberação do uso do medicamento indicado para o combate ao câncer.
Weliton Prado afirma que é preciso liberar urgentemente a “fosfo” para aqueles pacientes que não respondem mais ao tratamento convencional. “Por que não liberar? Cigarro tem milhares de produtos químicos nocivos à saúde, causa câncer e é liberado pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A pílula só tem relatos de eficácia e de melhorias na qualidade vida das pessoas que a tomaram e não é tóxica, mas enfrenta grande burocracia. Câncer é uma doença devastadora e rápida. Quem tem câncer, tem pressa”, afirmou.
O texto aprovado permite que pacientes diagnosticados com neoplasia maligna possam optar pelo tratamento com a substância, desde que assinem termo de compromisso. A fosfoetanolamina é pesquisada, há mais de 20 anos, pelo criador e coordenador da pesquisa que deu origem a pílula, professor Gilberto Chierice. A pesquisa é conduzida no Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo (USP).