O Projeto de Lei (PL) 2.844/15, que proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimento e teste de produtos cosméticos e de higiene pessoal no Estado, recebeu parecer de 1º turno favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quinta-feira (3/8/17). O relator, deputado Ivair
A Assembleia Legislativa de Roraima, por meio do Núcleo de Prevenção e Atendimento às Vítimas de Tráfico de Pessoa, da Procuradoria Especial da Mulher, lança o aplicativo Cilada Quiz, que é gratuito e já está disponível, neste primeiro momento, para celulares com sistema Android. Para baixar a ferramenta é preciso ter
Os deputados aprovaram em primeiro turno, na sessão plenária de segunda-feira (7), na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei nº 408/2016, da deputada Claudia Pereira (PSC), que obriga instituições de saúde das redes pública e privada a registrar e comunicar imediatamente os nascimentos de crianças com deficiência intelectual
No próximo dia 10 de agosto, às 14h:30, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, coordenada pela deputada Ana Lúcia, realizará mais uma audiência pública no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe. Na pauta, o papel da juventude e suas organizações na construção da escola democrática.
Durante sessão solene promovida na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (7), em alusão ao primeiro ano de atuação do projeto “Maria da Penha vai às Escolas”, o deputado Dison Lisboa (PSD), propositor da solenidade, apresentou proposta para transformar o projeto educacional da Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM)
O Projeto de Lei 670/17, de autoria do deputado Airton Gurgacz (PDT), foi aprovado na sessão da terça-feira (1º), pelo plenário da Assembleia Legislativa e garante ao cidadão que tiver seu veículo furtado ou roubado, a suspensão do pagamento do Licenciamento anual do veículo envolvido, junto ao Departamento Estadual de
A Assembleia Legislativa de Roraima abriu inscrições para cursos que serão realizados na Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, localizada na avenida Solon Rodrigues Pessoa, bairro Sílvio Botelho, zona oeste de Boa Vista. Os interessados devem ter no mínimo 16 anos e se inscrever até sexta-feira, 11, na Escola do
A Lei 22.622, que altera norma de criação do Programa Estadual de Conservação da Água, foi sancionada pelo governador Fernando Pimentel e publicada no Diário Oficial De Minas Gerais, no dia 28 de julho. Ela tem origem no Projeto de Lei (PL) 1.947/15, do deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), aprovado em
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Implantação de Free Shop em Cidades Gêmeas de Fronteira, deputado Frederico Antunes (PP/RS), irá participar na próxima quarta-feira (09/08), em Boa Vista (RR), da cerimônia de posse da nova diretoria do Parlamento Amazônico que será dirigida pelo deputado Coronel Chagas (PRTB) de
Preocupado com a segurança dos estudantes no entorno das escolas, o deputado Bruno Lamas (PSB) elaborou o Projeto de Lei (PL) 271/2017, que acrescenta dispositivos na lei que criou o Pacto pela Aprendizagem (10.631/2017) para inserir os municípios que aderirem ao programa e possuem guardas municipais no Sistema de Segurança
O Projeto de Lei (PL) 2.844/15, que proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimento e teste de produtos cosméticos e de higiene pessoal no Estado, recebeu parecer de 1º turno favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quinta-feira (3/8/17). O relator, deputado Ivair
A Assembleia Legislativa de Roraima, por meio do Núcleo de Prevenção e Atendimento às Vítimas de Tráfico de Pessoa, da Procuradoria Especial da Mulher, lança o aplicativo Cilada Quiz, que é gratuito e já está disponível, neste primeiro momento, para celulares com sistema Android. Para baixar a ferramenta é preciso ter
Os deputados aprovaram em primeiro turno, na sessão plenária de segunda-feira (7), na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei nº 408/2016, da deputada Claudia Pereira (PSC), que obriga instituições de saúde das redes pública e privada a registrar e comunicar imediatamente os nascimentos de crianças com deficiência intelectual
No próximo dia 10 de agosto, às 14h:30, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, coordenada pela deputada Ana Lúcia, realizará mais uma audiência pública no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe. Na pauta, o papel da juventude e suas organizações na construção da escola democrática.
Durante sessão solene promovida na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (7), em alusão ao primeiro ano de atuação do projeto “Maria da Penha vai às Escolas”, o deputado Dison Lisboa (PSD), propositor da solenidade, apresentou proposta para transformar o projeto educacional da Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM)
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A Assembleia Legislativa de Roraima abriu inscrições para cursos que serão realizados na Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, localizada na avenida Solon Rodrigues Pessoa, bairro Sílvio Botelho, zona oeste de Boa Vista. Os interessados devem ter no mínimo 16 anos e se inscrever até sexta-feira, 11, na Escola do
A Lei 22.622, que altera norma de criação do Programa Estadual de Conservação da Água, foi sancionada pelo governador Fernando Pimentel e publicada no Diário Oficial De Minas Gerais, no dia 28 de julho. Ela tem origem no Projeto de Lei (PL) 1.947/15, do deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), aprovado em
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Preocupado com a segurança dos estudantes no entorno das escolas, o deputado Bruno Lamas (PSB) elaborou o Projeto de Lei (PL) 271/2017, que acrescenta dispositivos na lei que criou o Pacto pela Aprendizagem (10.631/2017) para inserir os municípios que aderirem ao programa e possuem guardas municipais no Sistema de Segurança
