Projeto conjunto dos deputados Vinícius Camarinha e Delegado Bruno Lima cria Programa de Proteção e Bem-Estar dos Animais Domésticos, Registro Único de Tutor e aumenta as penalidades aos infratores Em dezembro, o então governador em exercício, Rodrigo Garcia sancionou o projeto de autoria dos deputados Vinicius Camarinha e delegado Bruno
Os objetos, mobília, documentos, vestes ou pertences que compõem o valioso acervo do Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar preservam parte da história do Parlamento e do povo. O silêncio imponente que impera em suas instalações é só aparente, pois contrasta com a intensidade das diferentes iniciativas nas quais
A Assembleia Legislativa gaúcha realiza nesta segunda-feira, 31 de janeiro, às 15h, no Plenário 20 de Setembro, a sessão solene de eleição e posse da Mesa Diretora para o ano legislativo 2022-2023. A cerimônia presencial terá limite de ocupação e protocolos sanitários para a proteção dos participantes e prevenção à
Para uma boa ideia se transformar em uma nova legislação, que pode fazer a diferença na vida dos cidadãos capixabas, é preciso seguir algumas etapas e cumprir determinadas exigências formais. A série Por dentro da Ales, desenvolvida pelo portal da Assembleia Legislativa (Ales) para esclarecer temas comuns no cotidiano do
Famílias que têm integrantes em idade escolar encontram-se agora às voltas com a compra do material escolar para o início do ano letivo de 2022. O Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) orienta para a necessidade de se ficar atento a alguns aspectos para evitar abusos por parte
Desde 2013, em Goiás, existe a Semana Estadual de Incentivo ao Ciclismo, comemorada, anualmente, de 25 a 30 de janeiro, conforme a Lei nº 17.984, de 25 de janeiro de 2013. O deputado Karlos Cabral (PDT) foi o autor do projeto que deu início a essa legislação. Na matéria de nº 3023/12, o
A Lei Nº 5.261 de autoria do Deputado Estadual Eyder Brasil (PSL) sancionada pelo Poder Executivo veda a nomeação em cargos públicos de condenados pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). De acordo com a nova lei fica proibido no Estado de Rondônia que condenados por violência contra mulher
A Assembleia Legislativa de Roraima promove na sexta-feira (28) a live “Janeiro Branco”, que vai tratar de doenças mentais e emocionais, problemas que podem atrapalhar o planejamento individual de todo um ano. O evento, que acontece às 19h, contará com a participação dos psicólogos Wagner Costa, Marcelo Tito e Mariana Pessoa, e
Em vigor desde 18 de setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, baseada na lei nº 13.709/2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, tem como principal objetivo proporcionar um maior controle do cidadão sobre as suas informações. A lei estabelece regras para empresas
De autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), a Lei 34.661/2022, que cria o serviço de atendimento móvel para diagnóstico precoce de câncer infantojuvenil, foi sancionada pelo Governo do Estado no último dia 12 de janeiro e em 60 dias já estará em vigor.
Projeto conjunto dos deputados Vinícius Camarinha e Delegado Bruno Lima cria Programa de Proteção e Bem-Estar dos Animais Domésticos, Registro Único de Tutor e aumenta as penalidades aos infratores Em dezembro, o então governador em exercício, Rodrigo Garcia sancionou o projeto de autoria dos deputados Vinicius Camarinha e delegado Bruno
Os objetos, mobília, documentos, vestes ou pertences que compõem o valioso acervo do Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar preservam parte da história do Parlamento e do povo. O silêncio imponente que impera em suas instalações é só aparente, pois contrasta com a intensidade das diferentes iniciativas nas quais
A Assembleia Legislativa gaúcha realiza nesta segunda-feira, 31 de janeiro, às 15h, no Plenário 20 de Setembro, a sessão solene de eleição e posse da Mesa Diretora para o ano legislativo 2022-2023. A cerimônia presencial terá limite de ocupação e protocolos sanitários para a proteção dos participantes e prevenção à
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Famílias que têm integrantes em idade escolar encontram-se agora às voltas com a compra do material escolar para o início do ano letivo de 2022. O Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) orienta para a necessidade de se ficar atento a alguns aspectos para evitar abusos por parte
Desde 2013, em Goiás, existe a Semana Estadual de Incentivo ao Ciclismo, comemorada, anualmente, de 25 a 30 de janeiro, conforme a Lei nº 17.984, de 25 de janeiro de 2013. O deputado Karlos Cabral (PDT) foi o autor do projeto que deu início a essa legislação. Na matéria de nº 3023/12, o
A Lei Nº 5.261 de autoria do Deputado Estadual Eyder Brasil (PSL) sancionada pelo Poder Executivo veda a nomeação em cargos públicos de condenados pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). De acordo com a nova lei fica proibido no Estado de Rondônia que condenados por violência contra mulher
A Assembleia Legislativa de Roraima promove na sexta-feira (28) a live “Janeiro Branco”, que vai tratar de doenças mentais e emocionais, problemas que podem atrapalhar o planejamento individual de todo um ano. O evento, que acontece às 19h, contará com a participação dos psicólogos Wagner Costa, Marcelo Tito e Mariana Pessoa, e
Em vigor desde 18 de setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, baseada na lei nº 13.709/2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, tem como principal objetivo proporcionar um maior controle do cidadão sobre as suas informações. A lei estabelece regras para empresas
De autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), a Lei 34.661/2022, que cria o serviço de atendimento móvel para diagnóstico precoce de câncer infantojuvenil, foi sancionada pelo Governo do Estado no último dia 12 de janeiro e em 60 dias já estará em vigor.
