O governador do Piauí, Wellington Dias, sancionou projeto de autoria da deputada Lucy Soares (Progressistas) que trata da disponibilização de atendimento multidisciplinar para acompanhar alunos com transtornos ou dificuldades de aprendizagem em escolas públicas e privadas. Foram vetados dois artigos que obrigavam a existência dessas equipes em todas as unidades
Na próxima quarta-feira (02), tem início a exposição ‘Surrealismo, o imaginário de Silveira’. A inauguração será às 16 horas, na Escola do Legislativo de Sergipe (Elese), e segue até o dia 02 de março. De autoria do artista plástico José Silveira Pereira, a exibição conta com a curadoria do coordenador
Projeto conjunto dos deputados Vinícius Camarinha e Delegado Bruno Lima cria Programa de Proteção e Bem-Estar dos Animais Domésticos, Registro Único de Tutor e aumenta as penalidades aos infratores Em dezembro, o então governador em exercício, Rodrigo Garcia sancionou o projeto de autoria dos deputados Vinicius Camarinha e delegado Bruno
Os objetos, mobília, documentos, vestes ou pertences que compõem o valioso acervo do Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar preservam parte da história do Parlamento e do povo. O silêncio imponente que impera em suas instalações é só aparente, pois contrasta com a intensidade das diferentes iniciativas nas quais
A Assembleia Legislativa gaúcha realiza nesta segunda-feira, 31 de janeiro, às 15h, no Plenário 20 de Setembro, a sessão solene de eleição e posse da Mesa Diretora para o ano legislativo 2022-2023. A cerimônia presencial terá limite de ocupação e protocolos sanitários para a proteção dos participantes e prevenção à
Para uma boa ideia se transformar em uma nova legislação, que pode fazer a diferença na vida dos cidadãos capixabas, é preciso seguir algumas etapas e cumprir determinadas exigências formais. A série Por dentro da Ales, desenvolvida pelo portal da Assembleia Legislativa (Ales) para esclarecer temas comuns no cotidiano do
Famílias que têm integrantes em idade escolar encontram-se agora às voltas com a compra do material escolar para o início do ano letivo de 2022. O Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) orienta para a necessidade de se ficar atento a alguns aspectos para evitar abusos por parte
Desde 2013, em Goiás, existe a Semana Estadual de Incentivo ao Ciclismo, comemorada, anualmente, de 25 a 30 de janeiro, conforme a Lei nº 17.984, de 25 de janeiro de 2013. O deputado Karlos Cabral (PDT) foi o autor do projeto que deu início a essa legislação. Na matéria de nº 3023/12, o
A Lei Nº 5.261 de autoria do Deputado Estadual Eyder Brasil (PSL) sancionada pelo Poder Executivo veda a nomeação em cargos públicos de condenados pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). De acordo com a nova lei fica proibido no Estado de Rondônia que condenados por violência contra mulher
A Assembleia Legislativa de Roraima promove na sexta-feira (28) a live “Janeiro Branco”, que vai tratar de doenças mentais e emocionais, problemas que podem atrapalhar o planejamento individual de todo um ano. O evento, que acontece às 19h, contará com a participação dos psicólogos Wagner Costa, Marcelo Tito e Mariana Pessoa, e
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