As Associações Microrregionais de Municípios de Minas Gerais se reuniram em uma ação da Assembleia Legislativa (ALMG) em prol do Assine + Saúde. O presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro, e o presidente da Comissão de Saúde, deputado Carlos Mosconi, coordenaram o evento, que ocorreu na segunda-feira (3), em Belo Horizonte.
De acordo com Mosconi, o objetivo da reunião é potencializar a campanha, que visa criar um projeto de lei de iniciativa popular para mais recursos para a saúde brasileira. “A ALMG tentou reunir nesse evento, de forma indireta, todos os 853 municípios para defender mais verba para a saúde. Quando o tratamento médico não vai bem, a população bate na porta do prefeito e dos vereadores. Por isso, é tão importante o apoio municipal na causa”, disse.
A campanha em Minas já conseguiu, até o momento, cerca de 440 mil assinaturas para que a União invista 10% do orçamento nacional, como estipulava a Emenda Constitucional 29 (EC-29). Atualmente, os estados são obrigados a investir 12% dos seus recursos e os municípios, 15%. O governo federal gasta apenas a variação do PIB.
“Precisamos que todos os entes federativos cumpram sua responsabilidade. Não adianta estados e municípios fazerem sua parte, se a União não fizer. Demos início a uma verdadeira maratona para mudar a história da saúde publica no Brasil”, afirmou Dinis Pinheiro. Se o governo federal investisse os 10%, isso representaria cerca de R$40 bilhões a mais para o setor.
São necessários, 1,5 milhão de assinaturas em todo o país. Na reunião, foi acordado que, até o fim deste semestre, cada associação entregará no mínimo 10 mil assinaturas. “Essa disposição é uma garantia do êxito mineiro”, comentou o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sebastião Helvécio Ramos. Para participar, basta o cidadão assinar o formulário, disponível no site da ALMG (www.almg.gov.br).
Participação – Entre as autoridades, estiveram presentes o presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo (Amarp), Elder Cássio de Souza (prefeito de Ipuiuna); a presidente da Associação dos Municípios do Médio Sapucaí (Amesp), Rosângela Maria Dantas (prefeita de Inconfidentes); e o presidente da Associação dos Municípios do Lago de Furnas (Alago), Arnaldo Lemos Figueiredo (prefeito de Coqueiral). As subsecretárias da SEDRU, Tereza Navarro e Beatriz Morais de Sá Rabelo, também participaram do encontro.
Fonte: Agência ALMG
