O dia 18 de maio marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Com o objetivo de ampliar a conscientização sobre o tema, foi criada a campanha Maio Laranja instituída pela Lei n° 14.432/2022, medida que determinou que durante todo o mês de maio de cada ano, em todo o território brasileiro, devem ser realizadas atividades efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Com isso, a UNALE, por meio da Comissão de Juventude, Esporte e Lazer, promove ao longo de todo o mês de maio de 2024 a campanha “Maio Laranja: Amor, educação e proteção”.
A campanha é uma importante medida para prevenir e combater a violência e o abuso sexual contra menores, com foco em ações e concepções já desenvolvidas. Além disso, o Maio Laranja busca ampliar e fortalecer a proteção em todos os níveis a crianças e adolescentes em todo o território nacional, por meio de ações que promovam maior visibilidade ao tema.
Maio Laranja nas Assembleias
Como determina a Lei n° 14.432/2022, não só o dia 18 de maio é marcado pelo combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, mas sim, todo o mês de maio. As Assembleias Legislativas brasileiras entraram na campanha e realizaram ações para conscientizar a população a respeito do tema. Ao todo, foram nove ações alusivas ao Maio Laranja em sete Casas Legislativas diferentes. São elas:
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) – Em Amazonas, a Casa Legislativa publicou uma matéria em seu portal frisando as leis aprovadas em prol do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no estado;
Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) – Por meio da Comissão em Defesa da Primeira Infância Criança e Adolescente, a Assembleia realizou uma ação em alusão a campanha Maio Laranja. A deputada estadual Ana Cunha distribuiu bótons e kits informativos sobre a campanha para parlamentares e servidores;
Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) – A Assembleia realizou um ato público na última terça-feira (14), no plenário Deputado Dalto Martins, em alusão à campanha Maio Laranja. Já na última quinta-feira (16), os deputados da Casa repercutiram temas relacionados à campanha em sessão plenária;
Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) – No início do mês de maio, a deputada Janaína Ramos promoveu um encontro alusivo à campanha Maio Laranja.
Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) – Por meio do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) foi realizada uma capacitação sobre Escuta Especializada para Comitê de Combate à Violência e à Exploração Sexual Infantil, em Teresina. Além disso, a campanha Maio Laranja recebeu apoio da Polícia Civil do Estado com ações que tinham como objetivo conscientizar a população da importância da prevenção e combate a crimes relacionados a crianças e adolescentes;
Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) – A Casa Legislativa sergipana publicou matéria com o deputado estadual Dr. Samuel. O parlamentar é autor da Lei Estadual n° 8.683/2020, que incluiu no calendário oficial do estado de Sergipe o Maio Laranja;
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) – No Paraná, uma Lei de autoria da deputada Cantora Mara Lima, instituiu o dia 18 de maio como o Dia Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Além disso, ao longo desta semana os edifícios da Alep ficaram iluminados com a cor laranja em alusão à campanha.
Por Gabriel Spies/ Ascom UNALE
