A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou audiência pública, proposta pelo deputado Bira do Pindaré (PT), para discutir o “acesso à Justiça e os direitos das comunidades”. A audiência está marcada para dia 19 de outubro, às 15h30, na própria Assembleia.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou audiência pública, proposta pelo deputado Bira do Pindaré (PT), para discutir o “acesso à Justiça e os direitos das comunidades”. A audiência está marcada para dia 19 de outubro, às 15h30, na própria Assembleia.
Bira considera ser ”urgente” a audiência, tendo em vista o crescimento da população, nos últimos anos, e, consequentemente, o aumento da demanda com soluções no Poder Judiciário da Capital. O encontro possibilitará que as autoridades do Poder Executivo e do Legislativo colham propostas e sugestões da sociedade organizada para a melhoria da prestação jurisdicional na cidade.
Vários órgãos estão convidados para participar, entre eles representantes da Ordem dos advogados do Brasil (OAB), do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-MA), da Corregedoria Geral de Justiça, do Ministério Público estadual, da Defensoria Pública, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Câmara Municipal de São Luis, da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).