Na pandemia, mais mulheres têm sido vítimas de feminicídio e são elas as mais sobrecarregadas com as mudanças na rotina imposta pelo enfrentamento à Covid-19, conforme realidade exposta na segunda-feira (08), Dia Internacional da Mulher, por participantes da live “Mulheres contam como enfrentaram a pandemia”.
A atividade, transmitida pelo YouTube com participação livre ao público, abriu o evento “Sempre Vivas: luta das mulheres em tempos de pandemia”, preparado pela Assembleia Legislativa de Mina Gerais (ALEMG), em parceria com 55 entidades, para celebrar a data.
“Há um aumento grande da situação de violência doméstica e familiar contra as mulheres neste momento, ainda que seja difícil de comprovar com os números”, frisou a promotora de Justiça Patrícia Habkouk.
Segundo ela, a subnotificação ainda é significativa e impede que se tenha a dimensão real do cenário. Ainda assim, ela frisou que dados do Fórum Nacional de Segurança Pública mostram que na pandemia 649 mulheres perderam a vida por feminicídio no Brasil somente no 1° semestre do ano passado, um crescimento de 2% em relação ao mesmo período de 2019. “A maioria morre justamente no momento em que decide se libertar de relações violentas”, disse Patrícia Habkouk “A maioria morre justamente no momento em que decide se libertar de relações violentas”, disse Patrícia Habkouk
“A maioria (das mulheres) morre justamente no momento em que decide se libertar de relações violentas e opressivas”, frisou a promotora. Ela alertou que para essas mulheres ainda não é simples fazer suas próprias escolhas, o que num cenário como o da pandemia, de desemprego e dificuldades, pode se tornar ainda mais difícil.
Também no 1° semestre do ano passado, houve uma queda de 9,6% nos registros de violência doméstica em Minas, mas os acionamentos pelo Disque 190 da Polícia Militar cresceram 3,8%, com 147.379 chamados no período envolvendo violência doméstica.
Para Patrícia, uma iniciativa a ser comemorada, e que pode contribuir para vencer a subnotificação ao facilitar a formalização de denúncias, é a Delegacia Virtual criada na pandemia para o enfrentamento à violência contra a mulher, que na sua avaliação deve se tornar uma política permanente.
“Esse foi um do passos mais importantes, a construção de uma plataforma virtual para que as mulheres façam o registro da violência e peçam a medida protetiva”, destacou a representante do MP, mesmo alertando para o fato de que a inclusão digital ainda seja um desafio em Minas.
Mulheres negras morrem mais – A promotora ainda alertou que dar respostas a esse momento de pandemia exige que as instituições enxerguem também as diversas vulnerabilidades enfrentadas pelas mulheres, por exemplo aquelas relacionadas a raça, gênero e orientação sexual, e que muitas vezes se cruzam umas com as outras.
Um exemplo dessa necessidade estaria no fato de que as mulheres negras podem estar sendo as mais vitimadas nesse momento de pandemia, levando em conta o comportamento das taxas de homicídio nessa parcela da população ao longo dos últimos anos.
Entre 2008 e 2018, dados citados por Patrícia mostram que a taxa de homicídio de mulheres negras no Brasil aumentou 12,4%, enquanto a de mulheres não negras caiu 11,7%. No mesmo período, 68% das mulheres assassinadas eram negras, quando em Minas a taxa foi de 69%.
Fazendo um recorte, a promotora ainda destacou que em 2018, a taxa de homicídios de mulheres negras foi quase o dobro da taxa de mulheres não negras (5,2% contra 2,8 %, respectivamente).
Parlamentares e movimentos sociais apontam exaustão
Cientistas políticas e atuantes em movimentos sociais, Bruna Camilo e Bárbara Ravena cobraram políticas públicas para as mulheres, mas defenderam que a solidariedade e as ações emergenciais não são assistencialismo no atual cenário da pandemia, mas uma exigência do momento.
Elas também criticaram a intenção do governo federal de retornar com o auxílio emergencial durante a pandemia no valor de R$ 250,00, e cobraram que o valor seja mantido em pelo menos R$ 600,00 como anteriormente.
Engajada na Marcha Mundial das Mulheres, que tem dois núcleos na Capital, Bruna afirmou que as mulheres das periferias e ocupações não puderam parar suas atividades mesmo na pandemia, não tendo, segundo ela disse, o privilégio de trabalhar de casa.
Ao mesmo tempo, com o desemprego de muitas delas ou de parceiros e com o isolamento social nos casos possíveis, grande parte das mulheres passaram a conviver mais tempo em casa com seus agressores, numa realidade que Bruna apontou como sendo também de agravamento da violência doméstica e da pobreza.
Por essa razão, ela informou que a marcha atua, entre outras ações, indo às comunidades distribuindo kits de higiene e panfletos com informações sobre violência doméstica. Mas o alcance das ações depende fortemente de mobilização social e de doações, frisou.
Já Bárbara, que atua na União Brasileira de Mulheres de Minas Gerais (UBM), destacou que a pandemia veio para mostrar o quanto é desigual entre homens e mulheres o cuidado com a casa, os filhos, as tarefas domésticas e ainda com o home office.
“O feminismo não é ‘mimimi’ não, a pandemia veio não para que houvesse a divisão de tarefas, mas para escancarar a desigualdade”, disse ela, para quem as mulheres estão sobrecarregadas ao extremo.
Segundo Bárbara, esse círculo de violências diversas não é quebrado porque a mulher, numa situação de dificuldade, ainda vê o homem como o provedor, não tem muitas vezes o apoio familiar e nem conta com ações afirmativas que poderiam ajudá-la nesse momento.
Sobrecarga – As deputadas Beatriz Cerqueira (PT), Leninha (PT) e Ana Paula Siqueira (Rede) também falaram da sobrecarga física e emocional das mulheres mineiras durante a pandemia.
“Estamos exaustas, com a administração de tantas coisas que foram ‘jogadas’ dentro de casa. Sofrendo violências diversas, orçamento instável e adoecimentos por causa da pandemia. Não tivemos vacina, nem fortalecimento do SUS, só uma política de morte. A política tem de estar a serviço da vida e do bem comum, diferente do que tem sido atualmente”, completou Beatriz Cerqueira.
O deputado Virgílio Guimarães (PT) disse ser “inconcebível” a violência contra a mulher e lembrou de importantes figuras históricas, como a imperatriz Maria Leopoldina, que foram esquecidas e cujos feitos não receberam crédito unicamente por serem mulheres.
Fonte: ALEMG
