A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com o apoio de outras seis instituições, oferece em setembro mais uma edição do curso a distância Processo Legislativo nos Estados da Federação Brasileira. Serão oferecidas três vagas para cada Assembleia Legislativa, sendo que as indicações devem ser feitas até 26 de agosto através de mensagem para o emailguilherme.ribeiro@almg.gov.br, informando o título da atividade, nome completo e CPF dos servidores indicados e a instituição de origem.
O curso será oferecido de 4 de setembro a 19 de outubro, sendo que a primeira semana será dedicada às atividades de ambientação na plataforma de ensino a distância da ALMG. Além da qualificação dos servidores das casas legislativas, um dos objetivos do curso é levantar informações para comparar a organização do processo legislativo nas diferentes Assembleias brasileiras. Posteriormente, está prevista a sistematização desse conhecimento e a publicação de um relatório sobre as especificidades do processo legislativo em cada Estado.
A atividade é dirigida aos parlamentares e servidores da Assembleias Legislativas dos Estados brasileiros, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Organizado em cinco módulos semanais, serão abordados os seguintes conteúdos, a serem ministrados pelos professores: Princípios do Processo Legislativo, por José Alcione Bernardes Jr., consultor da ALMG; Iniciativa Legislativa, por João Trindade Cavalcanti, consultor do Senado Federal; Comissões Permanentes e Consultoria Legislativa, por Milton Cordeiro Farias Filho, da Assembleia do Pará; A Fase Decisória e suas Peculiaridades, por Guilherme Wagner Ribeiro, consultor da ALMG; e A Participação Popular no Processo Legislativo, por Thiago Lopes Carneiro, analista legislativo da Câmara dos Deputados.
De 19 de outubro até 4 de setembro, qualquer servidor de Assembleia Legislativa pode solicitar inscrição no curso por meio de mensagem para o email escola.eventos@almg.gov.br, informando o título da atividade, nome completo e CPF dos servidores e a instituição de origem.
Instituições – O curso é oferecido pela Escola do Legislativo da ALMG, com o apoio do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Interlegis/Senado Federal, Centro de Formação da Câmara dos Deputados, Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e dos Tribunais de Contas (ABEL), Associação Nacional de Procuradores e Advogados das Assembleias Legislativas (ANPAL) e Centro de Estudos Legislativos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Fonte: Agência ALMG