Com o intuito de aprimorar a ação fiscalizadora do Poder Legislativo e da sociedade, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) lança nesta quarta-feira (21), às 14 horas, o site Políticas públicas ao seu alcance. O portal será apresentado no Plenário, em solenidade que marcará a abertura oficial da série de audiências para o monitoramento das políticas públicas do Estado e a entrega do relatório de sugestões recebidas nos Encontros de Prestação de Contas Regionalizadas da Assembleia aos presidentes das comissões permanentes.
O site, fruto do Direcionamento Estratégico da Casa, irá oferecer informações sistematizadas para o monitoramento das políticas públicas estaduais. Serão disponibilizados dados atualizados sobre o planejamento e a execução física e financeira do Orçamento do Estado, subdivididos em 22 áreas temáticas, como saúde e educação. Também será possível acompanhar políticas intersetoriais relacionadas ao combate às drogas, à segurança alimentar e à superação da pobreza, assim como políticas segmentadas por destinatários, voltadas a segmentos específicos da população.
Os usuários poderão, ainda, obter informações sobre a estrutura organizacional e de gestão de cada política pública, bem como sobre as competências para sua execução, suas fontes de financiamento e sua legislação básica. Também será destacada a atuação da Assembleia em relação a cada área de política pública, sobretudo no que se refere às atividades das comissões temáticas, com a divulgação de projetos em tramitação, audiências públicas, visitas técnicas realizadas e pedidos de informação ou de providências.
Fonte: Agência ALMG