A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou medida que pode tornar gratuito o deslocamento para portadores de câncer e doenças crônicas graves realizarem seu tratamento.
Segundo a justificativa do Projeto de Lei 158/2016, o transporte será realizado por meio do Serviço Especial Gratuito de Transporte. Para o autor da proposta, deputado Enio Tatto (PT), trata-se de facilitar o acesso dos pacientes de baixa renda às grandes cidades, para que recebam tratamento mais adequado. “Muitos portadores de câncer moram em cidades do interior e precisam realizar esse transporte intraestadual. É evidente a necessidade de se criarem mecanismos que facilitem o seu deslocamento”, disse.
Para receber o benefício, a pessoa deverá comprovar renda mensal per capita igual ou inferior a um salário mínimo.
O projeto aguarda sanção do governador para tornar-se lei.
