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Os patinetes elétricos viraram febre em algumas cidades brasileiras e no Espírito Santo não é diferente. Com relevo plano, calçadões e ciclovias, a população de Vitória e Vila Velha, por exemplo, está utilizando cada vez mais esse tipo de veículo. Preocupado com a segurança dos usuários, o deputado Coronel Alexandre Quintino (PSL) apresentou projeto de lei (PL 332/2019) para obrigar a utilização de capacetes ao trafegar de patinete no Estado.
Se a iniciativa virar lei, a obrigação de fornecer os equipamentos de segurança ficará por conta das empresas que alugam os veículos. E os condutores ficarão obrigados a usá-los. As empresas e os usuários que descumprirem estarão sujeitos à advertência e à multa no valor de 50 Valores de Referência do Tesouro Estadual (VRTEs), equivalente hoje a R$ 171,08.
“Diante dos longos congestionamentos e das dificuldades com o transporte público, patinetes elétricos surgem como uma boa opção para facilitar a locomoção das pessoas nas grandes cidades”, reconhece Quintino.
“Porém, nos últimos meses, houve um grande aumento de usuários e também de acidentes causados. Afinal de contas, quase ninguém utiliza equipamentos de proteção e as consequências variam desde uma simples lesão até fraturas graves. O capacete é o mínimo para se ter uma viagem segura e, por isso, deve ser obrigatório”, defende o autor da proposta.
A matéria está tramitando na Casa e será analisada pelas comissões de Justiça, Cidadania, Segurança, Defesa do Consumidor e Finanças, antes de ir a Plenário para votação.
Fonte: ALES
