O governador José Ivo Sartori sancionou, no dia 28 de agosto, a lei que inclui a farinha de arroz entre os itens da Cesta Básica do Rio Grande do Sul. O texto determina a redução do ICMS de 12% para 7%, que é a alíquota empregada para estes produtos, democratizando o acesso da população aos alimentos sem glúten. “Esta luta é extremamente importante. A inclusão pode parecer uma coisa pequena, mas vai aumentar o potencial econômico do estado e, acima de tudo, beneficiar a saúde pública”, garantiu Sartori.
Principal articulador da proposta, o deputado Gabriel Souza (PMDB) enfatizou o potencial da farinha de arroz no mercado brasileiro e o quanto a lei irá contribuir para toda a cadeia produtiva e ajudar na saúde nas pessoas. “Esta conquista, mais do que do nosso mandato, é de todos os gaúchos, afinal a farinha de arroz é matéria prima para a alimentação de 1% da população mundial, que são os celíacos”. O parlamentar disse ainda que seu próximo desafio será a aprovação do projeto de lei que inclui o alimento na merenda escolar.
A diretora da Associação de Arrozeiros de Palmares do Sul, Lívia Carvalho, ressaltou a importância da sanção para o setor. “Nossos produtores sofrem uma concorrência brutal com o arroz importado. Agora, precisamos continuar trabalhando para incentivar a fabricação da farinha de arroz pela indústria gaúcha, tornando-a ainda mais competitiva”, disse Lívia.
A vice-presidente da Associação dos Celíacos do Brasil (Acelbra-RS), Ester Benatti, enfatizou o quanto a dieta sem glúten é importante para quem sofre da doença celíaca. “A alimentação sem glúten, sem farinha de trigo, é o nosso remédio. E esta é a primeira vez que um estado brasileiro olha para nós, celíacos. Esta é a forma que torna o alimento disponível a todos”, destacou Ester.
A assinatura da lei ocorreu durante a 40ª Expointer, no Parque de Exposições de Esteio, e contou com a presença de entidades ligadas ao setor arrozeiro e dos celíacos. Organizada pela diretoria da Acelbra-RS, foi oferecida aos convidados uma degustação com alimentos sem glúten, tendo como ingrediente base a farinha de arroz.
O projeto de lei 25/2017 foi aprovado, por unanimidade, pelo plenário da Assembleia Legislativa no dia 8 de agosto. A lei atende pedidos do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), da Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Federarroz), da Federação das Cooperativas de Arroz do Rio Grande do Sul (Fearroz), da Associação dos Celíacos do Brasil (Acelbra-RS) e da Associação dos Arrozeiros de Palmares do Sul e também contou com a articulação do secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes.
