Na semana de comemoração do Dia Internacional da Mulher, a Assembleia Legislativa realiza Sessão Solene no dia 8, à tarde, no Plenário 20 de Setembro, com entrega do Troféu Mulher Cidadã. Pela manhã, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente vai debater em audiência pública o Acesso ao Tratamento de Câncer Metastático pelo SUS, e seminário, promovido pela presidência do Legislativo, vai abordar O Impacto da Reforma da Previdência na vida das mulheres trabalhadoras. A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos vai encerrar a semana dedicada aos temas femininos na sexta-feira (10), em Horizontina, com audiência pública sobre a violência contra a mulher.
As outras duas audiências públicas da semana tratarão na terça-feira (7) de projetos de lei sobre a Língua Brasileira de Sinais e na quinta-feira (9) o futuro da pesca da tainha no Estuário da Lagoa dos Patos e no litoral gaúcho. Em reunião extraordinária na quinta-feira (9), a Comissão de Segurança e Serviços Públicos vai sabatinar Otomar Vivian, indicado para a presidência do IPERGS.
Confira a programação da semana:
Segunda-feira (6)
Presidência
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edegar Pretto (PT), participa da abertura da EXPODIRETO COTRIJAL 2017 no Parque da Expodireto, em Não-Me-Toque.
Terça-feira (7)
Presidência
O presidente Edegar Pretto oferece café da manhã para as deputadas no Memorial do Legislativo às 8h30, dentro da programação especial em homenagem às mulheres.
Comissões
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h na Sala Sarmento Leite, 3º andar. Na Ordem do Dia, três projetos de lei (PL 268/2002, do deputado Luís Augusto Lara (PTB), que dispõe sobre a regularização de pagamento dos serviços prestados por empresas ao Governo Estadual; e dois requerimentos de audiências públicas.
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Tiago Simon (PMDB), realiza reunião ordinária às 9h na Sala Maurício Cardoso, 4º andar. Na Ordem do Dia, 34 requerimentos com pedido de preferência, sendo 25 de autoria parlamentar e os demais do Executivo, Tribunal de Contas, Procuradoria-Geral de Justiça, Defensoria Pública e Judiciário. O pedido de audiência pública, do deputado Jeferson Fernandes (PT), é para discutir o PL 234/2016 que dispõe sobre a publicização das desonerações fiscais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, visando a transparência.
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Gilberto Capoani (PMDB), realiza reunião ordinária às 9h, na Sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar. Na Ordem do Dia, o PL 184/2015, do deputado Missionário Volnei (PSC), que estabelece a execução dos Hinos Nacional e do Estado do Rio Grande do Sul nos jogos esportivos federados no Estado do Rio Grande do Sul, com parecer favorável do deputado Gerson Borba (PP). Também cinco requerimentos para realização de audiências púbicas. Às 9h30, audiência pública vai debater os Projetos de Lei 210, 206, 204, 205 e 201, que tratam sobre Língua Brasileira de Sinais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, todos de iniciativa do deputado Vinicius Ribeiro (PDT).
Reuniões da Mesa e de Líderes
Às 10 horas, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana.
Sessão Plenária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. No Grande Expediente o deputado Altemir Tortelli (PT) vai abordar a reforma da Previdência.
Quarta-feira (8)
Presidência
O presidente Edegar Pretto participa de evento com as servidoras da Casa às 8h30, dentro da programação especial em homenagem às mulheres.
Seminário
No Teatro Dante Barone, às 10h, acontece o Seminário O impacto da Reforma da Previdência na vida das mulheres trabalhadoras. A atividade da Presidência da Assembleia será em parceria com a Via Campesina, CUT e Fetraf, e faz parte da programação em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), realiza reunião ordinária às 9h na Sala João Neves da Fontoura, Plenarinho, 3º andar. Às 10h, audiência pública vai debater a Saúde da Mulher – Acesso ao Tratamento de Câncer Metastático pelo SUS a partir das mudanças em 2016. A proposição é da deputada Liziane Bayer (PSB). Durante o Dia Internacional da Mulher, a comissão vai distribuir a Cartilha Mulheres, Direitos Conquistados, e o folder sobre Prevenção ao Câncer.
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na Sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar.
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, na Sala Alberto Pasqualini, 4º andar.
A Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Enio Bacci (PDT), realiza reunião ordinária às 11h, na Sala José Antônio Lutzenberguer, 4º andar, com três requerimentos de audiências públicas na Ordem do Dia.
A Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na Sala João Neves da Fontoura, Plenarinho, 3º andar.
Sessão Solene
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e entrega do Troféu Mulher Cidadã.
Procuradoria Especial da Mulher
Às 14h a deputada Manuela d Àvila (PCdoB) toma posse como procuradora especial da Mulher. As deputadas Zilá Breitenbach (PSDB), Juliana Brizola (PDT) e Miriam Marroni (PT) tomarão posse nos cargos de primeira, segunda e terceira procuradoras-adjuntas da Mulher, respectivamente.
Quinta-feira (9)
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Marcelo Moraes (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, 4º andar.
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), realiza reunião ordinária às 9h, na Sala Maurício Cardoso, 4º andar. Às 13h30, reunião extraordinária para a arguição pública de Otomar Vivian, indicado para a presidência do IPERGS.
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na Sala João Neves da Fontoura, Plenarinho, 3º andar. Às 10h, audiência pública vai tratar do futuro da pesca da Tainha no Estuário da Lagoa dos Patos e no litoral gaúcho. A proposição é do deputado Zé Nunes (PT). A audiência será em conjunto com a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo.
COREDES RS
Das 9h às 12h, acontece no Espaço da Convergência Adão Pretto a assembleia geral ordinária dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento – COREDES RS.
Medalha da 54ª Legislatura
O presidente da Assembleia, deputado Edegar Pretto (PT), faz entrega da Medalha da 54ª Legislatura à presidente da Sociedade Gaúcha de Nefrologia, dra. Cinthia Kruger. Às 11h, no Salão Júlio de Castilhos.
Sessão Plenária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão plenária. O Grande Expediente será ocupado pelo deputado Gilberto Capoani (PMDB).
Sexta-feira (dia 10)
Audiência pública
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza audiência pública na Câmara de Vereadores de Horizontina, às 14h, para debater a violência contra a mulher.
