Com a propagação do coronavírus, a procura por itens como álcool em gel, máscaras e luvas tem crescido substancialmente. Para acompanhar os preços cobrados por esses produtos, o Procon Assembleia está monitorando farmácias, distribuidoras e supermercados para evitar preços abusivos. Nesta segunda-feira (16) foram visitados 150 estabelecimentos.
O terapeuta Yuri Demétrio procurou o Procon Assembleia após ficar indignado ao encontrar álcool em gel a venda por R$ 68 em uma farmácia. “Mês passado eu comprei de R$ 12, após essa situação do coronavírus, alguns estabelecimentos estão elevando muito os preços. Tem pessoas que não tem condições de comprar nesse valor”, pontuou.
Denúncias de consumidores tem prioridade neste momento, como explicou o advogado do Procon Assembleia, Samuel Weber. “É importante denunciar. Por muitas vezes o consumidor não sabe o que é abusivo ou não. O coronavírus não é justificativa para o aumento de preço”, enfatizou.
Preços
Caso detecte o aumento repentino de preços, o consumidor pode procurar o Procon Assembleia para informar o ocorrido, se possível, apresentando a nota fiscal do produto. Diante da denúncia, o órgão vai enviar um fiscal ao estabelecimento para apurar as últimas notas fiscais do referido produto e verificar se realmente houve o aumento excessivo.
“Quando o Procon Assembleia verifica a irregularidade, o estabelecimento é notificado, com prazo de 10 dias para apresentar a sua defesa” esclareceu Samuel Weber.
Não sendo possível justificar o aumento desproporcional dos preços, a denúncia é encaminhada para o Ministério Público, e o estabelecimento poderá ser punido com a multa.
Outra dica é que antes de comprar, é importante fazer uma pesquisa de preços, e verificar se os produtos são eficazes para a higienização. “Com os produtos em falta as pessoas saem comprando qualquer produto. Isso é errado. Verifique direitinho se o produto é o certo, pesquise em dois ou três estabelecimentos”, orienta o advogado.
Fiscalização
Segundo o advogado do Procon Assembleia, a fiscalização nos estabelecimentos segue durante a semana, momento em que os técnicos solicitarão documentos que ajudem na avaliação das alterações de preços, como notas ficais e planilhas de preço.
Por conta do risco de infecção pelo coronavírus, o Procon Assembleia suspendeu os atendimentos presencias por 15 dias, porém o consumidor pode fazer sua denúncia pelo telefone 4009-4826 das 8h às 18h.
