O projeto de lei que cria a Política Estadual de Empoderamento da Mulher foi pela Assembleia Legislativa de Rondônia. A Casa de Leis tem o dever de proporcionar à população, educação e conscientização acerca da proteção à mulher.
O empoderamento feminino é o ato de promover a equidade de gênero, através da efetiva participação das mulheres em todos os campos sociais, políticos e econômicos,
A última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do Brasil (Pnad), mostrou que as mulheres são 51,4% da população e respondem pelo sustento de 37,3% das famílias. O IBGE estima que elas ainda tenham, em média, cinco horas semanais de trabalho, a mais, que os homens, referentes aos trabalhos domésticos. Mesmo assim, ganham menos que os homens e ocupam menos posições de chefia.