A lei 6.385/13, que autoriza o Governo do Estado a criar projeto denominado “Um computador por aluno” (UCA) para a distribuição de notebooks a todos os alunos matriculados da rede pública estadual pelo Estado, foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (10).
Segundo o texto, criado pelo deputado licenciado Gustavo Tutuca, a distribuição se dará de forma progressiva, priorizando escolas com pior desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
De acordo com o deputado, atualmente à frente da secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, a proposta quer ampliar iniciativa bem sucedida da cidade de Piraí, no Sul Fluminense. “Espero que o Governo amplie essa iniciativa para que, assim como aconteceu em Piraí, os índices de qualidade de ensino sejam melhorados”, disse.
A lei cria ainda a comissão especial para implantação e acompanhamento do UCA. Ela deverá estipular metas de implementação do projeto, avaliar seu desempenho e emitir parecer sobre o funcionamento.
Fonte: ALERJ