Dentro da programação do 5° Seminário Regional de Promoção e Defesa da Cidadania – promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) nesta quinta (3), na Alepe –, o grupo de trabalho sobre Violência contra a Mulher reuniu parlamentares, secretárias da Mulher de Estados e municípios e estudiosos do tema. Na abertura do encontro, a presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Unale, deputada estadual Camila Toscano (PSDB-PB), defendeu a “formulação de políticas públicas para tirar a mulher do ciclo de violência e tentar combater tantas agressões e casos de feminicídios”.
A deputada Priscila Krause (DEM-PE), que coordenou os trabalhos, afirmou que a violência contra a mulher é a face mais crua da opressão masculina. “Deste encontro sairão sugestões objetivas para mudarmos a realidade atual”, pontuou. A deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB-PE) foi uma das palestrantes do evento. A parlamentar destacou que, como legisladora, tem a prerrogativa de elaborar propostas que visam prevenir a ocorrência de feminicídios e erradicar o ciclo de violência contra o gênero feminino.
Gleide ressaltou que, desde o início do mandato, já apresentou 17 projetos de lei com essa finalidade, dos quais sete tornaram-se leis. A deputada relatou sua experiência como delegada e lembrou que ações preventivas podem mudar a cultura machista que leva aos crimes. “Para combater o problema, além das medidas protetivas conferidas pelo Estado, é preciso focar no fortalecimento emocional e financeiro das vítimas”, enfatizou.
A segunda palestrante do encontro foi a diretora de Políticas Públicas para as Mulheres da Secretaria de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres do Acre, Isnailda Gondim. Ela apresentou o Botão da Vida, um aplicativo que permite à Patrulha Maria da Penha atender a chamados de urgência de mulheres que estão sob medida protetiva. “O dispositivo é usado para a aplicação da lei e foi pensado para dar segurança à vítima e informações à polícia”, explicou.
O debate também contou com a palestra da advogada e diretora do Instituto Diversidade, Gênero e Educação, sediado em Pernambuco, Fábia Lopes. Ela apresentou alguns dados do Atlas da Violência, observando que é preciso distinguir o feminicídio de outros crimes contra a mulher.
De acordo com Fábia, o feminicídio, em geral, é cometido por algum familiar da vítima – estudos revelam que 28,5% desses crimes ocorrem na residência da mulher. “Pernambuco construiu uma rede de atendimento e proteção às mulheres com histórico de agressões, e esse trabalho vem surtindo efeito, pois já esteve na quarta posição no ranking dos Estados com maior índice de feminicídios e hoje está em 12º lugar”, pontuou.
Ao final da reunião, a secretária da Mulher de Pernambuco, Sílvia Cordeiro, afirmou que ainda há muito a fazer, mas a cultura da violência contra a população feminina vem mudando no Estado. A gestora pediu aos legisladores que invistam em políticas públicas para reduzir os números de crimes contra a mulher. Segundo ela, a Lei Maria da Penha foi um grande passo, mas é necessário ter a prevenção como novo alvo. “Acredito em três pilares para vencer essa batalha: educação, recursos financeiros e mais mulheres em cargos de gestão”, concluiu.
Fonte:ALEPE
