Alepe aprova criação do Fundo Estadual de Direitos do Idoso

Com o objetivo de implantar e desenvolver políticas públicas voltadas ao idoso, pode ser implantado o Fundo Estadual de Direitos do Idoso de Pernambuco (Fedipe). O Projeto do Executivo determinando a medida, já aprovado na assembleia, segue nesta quarta-feira para a sanção do governador.

Com o objetivo de implantar e desenvolver políticas públicas voltadas à pessoa idosa no Estado de Pernambuco, pode ser implantado o Fundo Estadual de Direitos do Idoso de Pernambuco (Fedipe). O Projeto do Executivo determinando a medida, aprovado na Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa, segue nesta quarta-feira para a sanção do governador.

De acordo com a proposta, vão constituir o fundo dotações orçamentárias do Estado, transferências da União, e contribuições de pessoas físicas e jurídicas, além de outras receitas.

O mecanismo será gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Segundo o presidente da Comissão de Cidadania, deputado Betinho Gomes (PSDB), esta é uma iniciativa importante do governo do estado que viabiliza políticas públicas em beneficio dos idosos. O parlamentar acrescentou que a medida é uma forma de respeitar e investir numa melhor qualidade de vida para o segmento.

Imagem: Getty Images

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