O Projeto de Lei nº 538/2017, de autoria do deputado Saturnino Masson (PSDB), tem como objetivo a implantação de assistência social e de profissionais de psicologia na rede pública de educação básica.
Se aprovado, o poder público deverá assegurar atendimento por assistentes sociais e psicólogos aos alunos da rede pública de educação básica que dele necessitarem, conforme as prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais.
O atendimento previsto por equipes multiprofissionais será prestado por psicólogos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e por assistentes sociais vinculados aos serviços públicos de assistência social.
A equipe multiprofissional deverá desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo de aprendizagem dos alunos, com a participação da comunidade escolar.
“As escolas da rede pública precisam oferecer aos alunos em situação de discriminação, assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude, pois ainda existem muitos preconceitos e violências na escola. A proposta sinaliza que a escola não se limita somente à educação formal nas salas de aula, mas exerce um papel fundamental na formação cidadã dos educandos, contemplando um conjunto de atividades desempenhadas dentro e fora dela”, declarou Saturnino.
