Foi realizada na manhã do dia 17, no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa, uma audiência pública para debater a emancipação de municípios maranhenses, numa iniciativa do deputado Wellington do Curso (PSDB).
O projeto que irá autorizar às Assembleias Legislativas a criação e emancipação dos povoados, será votado na Câmara Federal no dia 14 de maio. No Maranhão, representantes de 42 distritos pleiteiam a emancipação, que, se for aprovada em Brasília, os projetos de leis serão encaminhados ao Legislativo Estadual para serem apreciados e encaminhados para votação no plenário.
A audiência contou com as presenças do presidente Othelino Neto (PCdoB) e dos deputados Fábio Braga (SD), César Pires (PV), Rigo Teles (PV), Jota Pinto (PEN) e Eduardo Braide (PMN); dos prefeitos Roni e João Igor, de Mirador e São Bernardo, respectivamente, além do presidente do Movimento Pró-emancipação Maranhense, Augusto César; vereadores e representantes de 42 distritos que defendem a emancipação dos povoados.
Othelino Neto afirmou que essa discussão é antiga e que merece atenção. “Esse projeto vai ser votado em Brasília e, quando chegar aqui, será apreciado pelos deputados”, disse o presidente, se colocando à disposição para receber as proposições de emancipação dos povoados.
Fábio Braga, que também apoia a emancipação, destacou que a discussão é importante, tendo em vista que diversos povoados têm condições de se emanciparem, oferecendo melhores condições de vida aos seus moradores. “A principal importância desse movimento, é o pertencimento, ou seja, a pessoa residir e trabalhar no local onde nasceu”, afirmou ele, acreditando que o projeto será aprovado dando liberdade para as assembleias legislativas do país discutirem e aprovarem o sonho de centenas de famílias.
“Ninguém consegue alguma coisa se não acontecer nos seus sonhos. Por isso, vocês foram à Brasília e estão aqui para ter uma infraestrutura melhor. Fica aqui o nosso compromisso a ser mais um que soma com o sonho de vocês que, tenho certeza, vai virar realidade”, acentuou Eduardo Braide. Jota Pinto disse que está entusiasmado com a possível aprovação do projeto, em Brasília. “É um sonho que está próximo de ser realizado. O que vocês buscam e essa Casa apoia, é que esses povoados se tornem municípios para a melhoria da qualidade de vida, que é um sonho de todos. Tenho certeza que esse sonho será realizado. Contem comigo”, ponderou o deputado Jota Pinto.
Rigo Teles lembrou que há muito tempo vem acompanhado a luta pela emancipação dos municípios. Também disse que apoia o movimento, pois, muitas das vezes, os benefícios chegam aos municípios-mãe, mas não chegam aos povoados. “Eu tenho certeza que nenhum deputado desta Casa será contra a emancipação dos povoados quando aqui chegar”, disse Rigo Teles, falando da importância no movimento da participação dos prefeitos e da sociedade civil organizada.
“Isso é uma luta antiga que nunca deixei de dar o meu apoio. “Se transformado em lei, quando chegar a esta Casa, não haverá resistência. Em nome dos povoados, fiquem certos que haverá da nossa parte, o apoio necessário para as suas emancipações”, garantiu César Pires, ressaltando os povoados Km 7 e Cajazeiras, em Codó e, povoado Coqueiro, em São Bernardo, que lutam pela emancipação.