A criação do Programa de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher na Primeira Infância, voltado à conscientização de crianças, é defendida na propositura de nº 4999/20, assinada pela deputada Lêda Borges (PSDB). No detalhamento dos seus objetivos, o projeto esclarece que a iniciativa pretende levar às crianças, em linguagem e meios apropriados à idade delas, que a violência contra a mulher deve ser combatida.
A proposição já está apta a ser deliberada pelo Plenário do Legislativo goiano. A matéria precisará ser aprovada em duas fases de discussão e votação para, somente assim, ser sancionada pelo Governo.
Conforme a propositura, o programa tem o intuito de fomentar a atualização e a organização didática do corpo docente e dos pais sobre o melhor modo de abordar com as crianças de até cinco anos (primeira infância), sobre como tratar o enfrentamento à violência contra a mulher. Deverá ser considerado o desenvolvimento das mesmas, de modo que seja algo natural, conforme amadurecem.
Em sua justificativa, a parlamentar ressalta que o objetivo “é ajudar a moldar, desde a tenra idade, o conceito de que a violência contra a mulher é algo ruim e errado”. Lêda Borges prossegue ao explicar que, diante do presente cenário, ao se deparar com a necessidade de políticas públicas para a conscientização também das crianças, decidiu pela criação do programa com foco na primeira infância.
Em defesa da matéria, a propositora ressalta o fato de a violência contra as mulheres ser uma das principais formas de violação dos seus direitos humanos, pois pode atingir seu direito à vida, à saúde e à integridade física. “O problema da violência contra a mulher, dentre outros, é o de trazer muitas consequências a ela no âmbito psíquico, social, econômico e, principalmente, físico”, sublinha a legisladora.
Fonte: ALEGO